Apostila PM BA 2023 PDF Download Curso de Formação de Sargentos do Concurso PM BA 2023 da Polícia Militar do Estado da Bahia.

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Apostila PM BA 2023 PDF Download Sargentos da Polícia

Conteúdo da Apostila PM BA 2023 PDF Download Curso de Formação de Sargentos

- Língua Portuguesa
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal Militar
- Direito Penal
- Direitos Humanos
- História do Brasil
- Geografia do Brasil
- Atualidades

Conteúdo Programático Curso de Formação de Sargentos

Detalhes do Conteúdo Programático Curso de Formação de Sargentos do Concurso PM BA 2023 da Polícia Militar do Estado da Bahia.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação de texto 2. Funções e usos da linguagem 3. Figuras de linguagem 4. Gramática: 4.1 Acentuação gráfica 4.2 Ortografia 4.3 Verbos (tempos, modos e vozes) 4.4 Concordância nominal 4.5 Concordância verbal 4.6 Regência verbal 4.7 Regência nominal 4.8 Pronomes (emprego e classificação) 5. Redação.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal de 1988. 1. Dos Princípios Fundamentais 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais 2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 2.2 Da Nacionalidade 3. Das Instituições Democráticas 3.1 Das Forças Armadas; 3.2 Da Segurança Pública 4. Constituição do Estado da Bahia: 4.1 Dos servidores públicos militares 4.2 Da Segurança Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceitos e princípios básicos da Administração Pública; 2. Poderes Administrativos: 2.1 Vinculado 2.2 Discricionário 2.3 Hierárquico 2.4 Disciplinar Regulamentar 2.5 De Polícia 2.6 De Polícia Sanitária 3. Atos Administrativos: 3.1 Conceitos 3.2 Elementos 3.3 Requisitos 4. Classificação 5. Invalidação dos Atos Administrativos: 5.1 Revogação 5.2 Anulação 5.3 Efeitos 6. Agentes Públicos: Espécies. 7. Lei Estadual n.º 7.990/01 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia) 8. Lei Estadual n.º 13.201/14 (Reorganiza a PMBA, dispõe sobre o seu efetivo e dá outras providências).


DIREITO PENAL MILITAR Curso de Formação de Sargentos do Concurso PM BA 2023 da Polícia Militar do Estado da Bahia: 1. Decreto-Lei n.º 1.001, de 21 Out 69 – Código Penal Militar – CPM: Da aplicação da Lei Penal Militar (lei penal militar no tempo, lei penal militar no espaço) 2. Do crime: 2.1 Conceito analítico de crime militar e crime comum 2.2 Crime militar x Crime comum 2.3 Lugar do crime militar 3. Exclusão de crime 4. Excesso culposo, excesso escusável, excesso doloso. 5. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim; revolta; conspiração; violência contra superior; violência contra oficial de serviço; desrespeito a superior; desrespeito a comandante, oficial general, ou oficial de serviço; recusa de obediência; reunião ilícita; publicação ou crítica indevida; violência contra inferior. 6. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção e suas espécies; abandono de posto; descumprimento de missão; embriaguez em serviço; dormir em serviço.

DIREITO PENAL Curso de Formação de Sargentos do Concurso PM BA 2023 da Polícia Militar do Estado da Bahia: 1. Conceito de Crime, 2. Teoria Tripartite: 3. Distinção entre Crime e Contravenção Penal; 4. Fato Atípico 5. Da Aplicação da Lei Penal: 5.1 Lei Penal no tempo e no espaço 6. Do Crime: 6.1 Elementos 6.2 Consumação 6.3 Tentativa 6.4 Desistência voluntária 6.5 Arrependimento Eficaz 6.6 Arrependimento posterior, 6.7 Crime impossível; 6.8 Causas de exclusão de ilicitude, 6.9 Culpabilidade; 7. Imputabilidade Penal; 8. Dos Crimes contra a Pessoa: Homicídio; Feminicídio; Lesão Corporal; Omissão de socorro; Rixa; Calúnia; Difamação; Injúria 9. Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal: Ameaça, Sequestro; Cárcere Privado; Redução a condição análoga à de escravo 10. Dos Crimes contra o Patrimônio: Furto; Roubo; Extorsão; Extorsão mediante sequestro; Apropriação Indébita; Estelionato; Receptação 11. Dos Crimes contra a Paz Pública: Incitação ao crime; Apologia de crime ou criminoso; Associação Criminosa; Constituição de milícia privada 12. Dos Crimes contra a Administração Pública: Peculato e suas formas; Concussão; Corrupção Passiva; Prevaricação; Condescendência criminosa; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa. 13 Lei Federal n.º 13.869/19 (Abuso de Autoridade) 13.1 Bem jurídico tutelado 13.2 Sujeito ativo e sujeito passivo 13.3 Competência para o processo e julgamento 13.4 Ação Penal 13.5 Efeitos extrapenais dos crimes de abuso de autoridade. 14. Lei Federal n.º 11.340/06 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei Maria da Penha) 15. Lei Federal n.º 9.455/97 (Define os crimes de tortura) 16. Lei Federal n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) 17. Lei Federal n.º 1.390/51 (Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor. 18. Lei Federal n.º 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).


DIREITOS HUMANOS: 1. Teoria geral dos Direitos Humanos: 1.1 Conceitos, 1.2 Terminologia, 1.3 Estrutura Normativa, 1.4 Fundamentação; 2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; 3. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado; 4. Direitos Humanos na Constituição Federal; 5. Política Nacional de Direitos Humanos; 6. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos  humanos; 7. Lei Federal n.º 10.678/03 (Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República); 8. Lei Estadual n.º 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa). 

HISTÓRIA DO BRASIL: 1. Brasil Colônia: 1.1 Povos indígenas brasileiros, 1.2 Período pré-colonial, 1.3 Período colonial, 1.4 Consolidação territorial, 1.5 Rebeliões nativistas, 1.6 Movimentos pró-independência do Brasi; 2. Brasil império (Período joanino, Independência do Brasil, Primeiro Reinado, Período Regencial, Segundo Reinado);3. Brasil República: 3.1 República Velha, 3.2 Era Vargas, 3.3 República Populista, 3.4 Nova República;4. História da Bahia: 4.1 Independência da Bahia, 4.2 Revolta de Canudos).

GEOGRAFIA DO BRASIL: 1. Localização; 2. Extensão Territorial do Brasil; 3. Relevo; 4. Clima; 5. Domínios Morfoclimáticos; 6. População do Brasil;7. Aspectos da Urbanização Brasileira;8. Industrialização; 9. Agropecuária; 10. Regionalização do Brasil;11. As Fontes de energia;12. Geografia da Bahia: 12.1 Aspectos políticos, 12.2 Físicos, 12.3 Econômicos, 12.4 Sociais, 12.5 Culturais.

ATUALIDADES: 1. Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo 2. Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira; 3. Análise dos principais fatos, conflitos nacionais e internacionais, amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).