Apostila PC SP 2023 PDF Download Escrivão de Polícia Concurso PC SP 2023 Escrivão de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

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Apostila PC SP 2023 PDF Download Escrivão de Polícia

Conteúdo da Apostila PC SP 2023 PDF Download Escrivão de Polícia

- Noções de Direito
- Noções de Criminologia
- Noções de Lógica
- Noções de Informática
- Língua Portuguesa

Conteúdo Programático Cargo Escrivão de Polícia

Detalhes do Conteúdo Programático Cargo Escrivão de Polícia Concurso PC SP 2023 da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

NOÇÕES DE DIREITO: 1.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 17, 37 a 41, 144, 194 a 232. 1.2 Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. 1.2.1 Direitos Humanos. Cidadania. 1.2.2 Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 1.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1.2.4 Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1.2.5 Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1.2.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 1.2.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 1.2.8 Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”. 1.2.9 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. 1.2.10 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 1.2.11 Estatuto de Roma. 1.2.12 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico- -racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, políticas públicas, ações afirmativas. 1.2.13 Identidade de gênero, homofobia, transfobia, transgêneros, travestis. 1.2.14 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. 1.3 Código Penal 1.3.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12. 1.3.2 Do crime: artigos 13 a 25. 1.3.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. 1.3.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. 1.3.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128. 1.3.6 Das Lesões Corporais: artigo 129. 1.3.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145. 1.3.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149. 1.3.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150. 1.3.10 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183. 1.3.11 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B. 1.3.12 Dos Crimes contra a Saúde Pública: artigos 267 a 285. 1.3.13 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A. 1.3.14 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311. 1.3.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. 1.3.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A. 1.3.17 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. 1.3.18 Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T. 1.4 Código de Processo Penal 1.4.1 Juiz das Garantias: artigos 3º-A a 3º-F. 1.4.2 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. 1.4.3 Da Ação Penal: artigos 24 a 62. 1.4.4 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124. 1.4.5 Das Provas: artigos 155 a 250. 1.4.6 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350. 1.5 Legislação Especial 1.5.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 1.5.2 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial). 1.5.3 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B. 1.5.4 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). 1.5.5 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13. 1.5.6 Lei nº 9.099/95: artigos 60 a 76, 88 a 92. 1.5.7 Lei nº 9.455/1997 (Tortura). 1.5.8 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B. 1.5.9 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 25, 32, 42 e 65. 1.5.10 Lei nº 9.807/1998 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). 1.5.11 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): artigos 93 a 109. 1.5.12 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21. 1.5.13 Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha"): artigos 1.º a 22, 24, 24-A e 41. 1.5.14 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas): artigos 27 a 64. 1.5.15 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91. 1.5.16 Lei nº 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial). 1.5.17 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 1.5.18 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/2002 e Lei Complementar nº 1.151/2011). 1.5.19 Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 1.5.20 Lei nº 14.540/2023 (Institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal). 1.5.21 Lei nº 14.541/2023 (Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento Ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher). 1.6 Direito Administrativo 1.6.1 Dos princípios da Administração Pública. 1.6.2 Da Administração Pública Direta e Indireta. 1.6.3 Dos poderes administrativos. 1.6.4 Atos administrativos. 1.6.5 Serviços e bens Públicos. 1.6.6 Responsabilidade Civil do Estado. 1.6.7 Controle da Administração.


NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA: 2.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 2.2 Criminologia do Consenso e do Conflito. 2.3 Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática. 2.4 Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada. 2.5 Nova Criminologia. 2.5.1 Criminologia Feminista. 2.5.2 Criminologia Cultural. 2.5.3 Criminologia Queer. 2.5.4 Criminologia Ambiental. 2.5.5 Criminologia Racial. 2.5.6 Criminologia Clínica. 2.6 Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal.

NOÇÕES DE LÓGICA: 3.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. 3.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. 3.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 4.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório, sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis. 4.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 4.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados. 4.4 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis. 4.5 Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências). 4.6 Redes: conceitos, navegadores para computadores e dispositivos móveis ou portáteis, conceito de internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage), deep web e dark web. 4.7 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais; dispositivos móveis ou portáteis: smartphones e tablets. 4.8 Softwares maliciosos: malware, ransomware, vírus, phishing; spam; engenharia social; segurança da informação: mecanismos de segurança de redes, computadores, dispositivos móveis ou portáteis, autenticações em duas etapas, proteção de dados pessoais. 4.9 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, endereços eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 4.10 Crimes virtuais e cibersegurança: Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas.


LÍNGUA PORTUGUESA: 5.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). 5.2 Ortografia. 5.3 Acentuação. 5.4 Sinônimos e antônimos. 5.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 5.6 Pontuação. 5.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que se estabelecem. 5.8 Emprego de tempos e modos verbais. 5.9 Frases e tipos de frases. 5.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 5.11 Concordância verbal e nominal. 5.12 Regência verbal e nominal. 5.13 Colocação pronominal. 5.14 Semântica. 5.15 Crase. 5.16 Análise morfossintática. 5.17 Vícios de linguagem. 5.18 Figuras de linguagem: metáfora, comparação, pleonasmo, catacrese, onomatopeia. 5.19 Questões mescladas de gramática e interpretação de textos. 5.20 Coerência e Coesão (anáfora, catáfora, uso de conectores e conjunções). 5.21 Voz Passiva e Ativa.