Apostila Prefeitura de Boa Vista RR 2023 PDF Download Guarda Civil Municipal Concurso GCM Boa Vista RR 2023 Guarda Municipal Boa Vista RR 2023.

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Conteúdo da Apostila Prefeitura de Boa Vista RR 2023 PDF Download Guarda Civil Municipal

- Língua Portuguesa
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direito Administrativo
- Legislação Extravagante
- Informática
- Conhecimentos Específicos

Conteúdo Programático Cargo Guarda Civil Municipal Concurso GCM Boa Vista RR 2023

Detalhes do Conteúdo Programático Cargo Guarda Civil Municipal Concurso GCM Boa Vista RR 2023 Concurso Guarda Municipal Boa Vista RR 2023.

LINGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Cargo Guarda Civil Municipal Concurso GCM Boa Vista RR 2023: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas. 9 Segurança Pública.


NOÇÕES DE DIREITO PENAL Cargo Guarda Civil Municipal Concurso Guarda Municipal Boa Vista RR 2023: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a administração pública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Cargo Guarda Civil Municipal Concurso GCM Boa Vista RR 2023: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Cargo Guarda Civil Municipal Concurso Guarda Municipal Boa Vista RR 2023: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Controle da administração pública. 5.1 Controle exercido pela administração pública. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Regime jurídico administrativo. 7.1 Conceito. 7.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Cargo Guarda Civil Municipal Concurso GCM Boa Vista RR 2023: 1 Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). 2 Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 3 Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). 4 Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 6 Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). 7 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 8 Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 9 Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).


INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEGISLAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR Concurso GCM Boa Vista RR 2023: 1 (Institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP) Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018. 2 (estatuto geral das guardas municipais) Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014 e alterações. 3 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista - RR) Lei Municipal nº 1.012, de 27 de dezembro de 2007 e alterações. 4 (Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista – RR) Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012 e alterações. 5 (Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Boa Vista – RR) Decreto Municipal n.º 176/E, de 30 de setembro de 2009