Apostilas de Concursos 2020

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Concurso Prefeitura de Itapiranga SC 2020 Edital Online Completo e Inscrições

Concurso Prefeitura de Itapiranga SC 2020 Edital Online Completo abaixo e Inscrições do Concurso Itapiranga Santa Catarina 2020.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROFESSORES PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA E ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2021.

O Prefeito em Exercício de Itapiranga, Estado de Santa Catarina Sr. Fernando Otone Girardi, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Complementar 39/2011, lei 2.153/2003, Lei Complementar 28/2009 e alterações posteriores, e Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas para funções temporárias, sob o Regime Estatutário, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na classe inicial das categorias funcionais do Quadro do Magistério do Município de Itapiranga, constantes do quadro abaixo, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CARGOS, VAGAS E DADOS RELATIVOS

1.1.Disposições preliminares:

1.1.1.O presente Edital de Processo Seletivo é disciplinado pelo art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, pela Lei Complementar 39/2011, Lei 2.153/2003, Lei Complementar 28/2009 e Lei Orgânica Municipal e suas atualizações.

1.1.2.O Processo Seletivo será regido por este edital, supervisionado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Município de Itapiranga - SC, e executado pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 167, Centro, São Miguel do Oeste - SC, Fone-Fax (49) 3621-0795, endereço eletrônico: www.ameosc.org.br

1.1.2.1.Devido à pandemia do COVID-19, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas protetivas e preventivas durante o andamento do Processo Seletivo, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos: municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Organizadora do certame.

1.1.2.2.O protocolo a ser seguido quanto a proteção e prevenção da disseminação da COVID-19 estão elencadas no Anexo I do presente edital.

1.1.2.3.Diante da situação excepcional de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, as datas previstas neste Edital para realização das provas poderão ser alteradas, não se responsabilizando o município de Itapiranga – SC e/ou a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC pelos possíveis adiamentos decorrentes de força maior.

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 1 de 42

1.1.3.As respostas aos requerimentos, comunicados, resultados dos recursos, e demais publicações relativas ao Processo Seletivo serão publicadas nos sites: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net .

1.1.4.A inscrição no Processo Seletivo implicará, desde logo, a ciência e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste edital, sendo de responsabilidade do candidato conhecer a legislação mencionada no edital e demais determinações referentes ao Processo Seletivo para certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para prestar as provas e documentos necessários exigidos para o cargo por ocasião da nomeação se aprovado e convocado.

1.1.4.1A legislação Municipal a que se refere o subitem 1.1.1 está à disposição do candidato no site: www.itapiranga.atende.net

1.1.5.O presente Processo Seletivo é válido até o término do ano letivo de 2021, podendo ser prorrogado por igual período conforme interesse da Administração Municipal.

1.1.6.São condições para participação no presente Processo Seletivo:

a)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Constituição Federal - § 1° do Art. 12, de 05/10/88 e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 - Art. 3º);

b)Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c)Ter conhecimento e concordar com todas as exigências contidas neste edital;

d)Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo/função na data da admissão e provimento ao cargo;

e)Possuir aptidão física e mental para o exercício funcional respectivo.

1.1.7.O candidato deve comprovar a idade mínima de 18 anos e a escolaridade/habilitação exigida no edital no ato da contratação, sob pena de ser automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

1.1.8.As provas serão realizadas nas modalidades Objetiva e Títulos.

1.2. Cargo, vaga, carga horária, remuneração e habilitação:

1.2.1.As vagas destinam-se aos cargos abaixo delineados e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham dos requisitos e escolaridade mínima informada no presente Edital, de acordo com o cargo a que pretendem concorrer, com as seguintes especificações:

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 2 de 42

QUADRO I - PROFESSORES HABILITADOS

 

 

 

 

 

 

Vencimento

 

 

Carga

 

 

 

 

 

Tipo de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cargo/Função

 

 

 

 

 

 

Horária

 

 

Habilitação

 

 

 

 

 

 

Vagas

 

 

R$

 

 

 

 

 

 

Prova

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Semanal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Professor Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conclusão de Curso

 

 

 

 

Fundamental e Educação

 

 

 

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

 

Objetiva

 

 

CR*

 

 

 

Superior em Pedagogia

 

 

Infantil

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

com Habilitação em

 

 

(Educação Infantil)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Educação Infantil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Professor Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conclusão de Curso

 

 

 

 

Fundamental e Educação

 

 

 

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

 

Objetiva

 

 

CR*

 

 

 

Superior em Pedagogia

 

 

Infantil

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

com Habilitação em Anos

 

 

(Anos Iniciais)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Iniciais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

Professor de Geografia

 

CR*

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

Conclusão de Curso

 

Objetiva

 

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

Superior específico na área

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

Professor de Artes

 

CR*

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

Conclusão de Curso

 

Objetiva

 

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

Superior específico na área

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

Professor de Ciências

 

CR*

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

Conclusão de Curso

 

Objetiva

 

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

Superior específico na área

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

Professor de Língua

 

CR*

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

Conclusão de Curso

 

Objetiva

 

Estrangeira (Inglês)

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

Superior específico na área

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

Professor de Língua

 

CR*

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

Conclusão de Curso

 

Objetiva

 

Estrangeira (Espanhol)

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

Superior específico na área

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

Objetiva

 

Professor de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

e Títulos

 

 

 

 

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

Conclusão de Curso

 

 

Física – Licenciatura em

 

CR*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

Superior específico na área

 

 

 

 

Educação Física**

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Professor de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

 

 

 

 

 

 

3.013,27

 

10, 20 ,30,

 

 

Conclusão de Curso

 

Objetiva

 

Física – Bacharelado em

 

CR*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

Superior específico na área

 

e Títulos

 

Educação Física***

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 3 de 42

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

Professor de Matemática

CR*

3.013,27

10, 20 ,30,

Conclusão de Curso

Objetiva

 

40h/sem

Superior específico na área

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

Professor de História

CR*

3.013,27

10, 20 ,30,

Conclusão de Curso

Objetiva

 

40h/sem

Superior específico na área

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

 

 

 

 

Portador de Certificado de

 

Professor de Português

CR*

3.013,27

10, 20 ,30,

Conclusão de Curso

Objetiva

 

40h/sem

Superior específico na área

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

de atuação.

 

*CR: Cadastro de Reserva.

**Para exercer funções no Magistério da Educação Básica, na disciplina Educação Física, obrigatoriamente, o Profissional de Educação Física deverá possuir: Curso de Licenciatura em Educação Física: (Resoluções nº 1 e 2/2002/CNE) ou (Resolução nº 03/87/CFE) e Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão.

***Para exercer funções nas Atividades Físicas e/ou Desportivas, que não estejam vinculadas a disciplina Educação Física, como componente curricular da Educação Básica, deverá obrigatoriamente, o Profissional de Educação Física possuir: Curso de Bacharelado em Educação Física (Resolução nº 7/2004/CNE e Resolução nº 4/CNE, de 6 de abril de 2009) e Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão.

QUADRO II - PROFESSORES NÃO HABILITADOS

 

 

 

 

 

 

Vencimento

 

 

Carga

 

 

 

 

 

Tipo de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cargo/Função

 

 

 

 

 

 

Horária

 

 

Habilitação

 

 

 

 

 

 

Vagas

 

 

R$

 

 

 

 

 

 

Prova

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Semanal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Professor Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habilitação mínima no

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10, 20 ,30,

 

 

magistério ou portador de

 

Objetiva

 

Fundamental e Educação

 

CR*

2.886,24

 

 

 

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

atestado de frequência em

 

e Títulos

 

Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pedagogia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10, 20 ,30,

 

 

Cursando nível superior

 

Objetiva

 

Professor de Geografia

 

CR*

2.886,24

 

 

 

específico na área de

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10, 20 ,30,

 

 

Cursando nível superior

 

Objetiva

 

Professor de Artes

 

CR*

2.886,24

 

 

 

específico na área de

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cursando nível superior

 

Objetiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10, 20 ,30,

 

 

 

e Títulos

 

Professor de Ciências

 

CR*

2.886,24

 

 

 

específico na área de

 

 

 

 

 

40h/sem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Professor de Língua

 

 

 

 

 

 

10, 20 ,30,

 

 

Cursando nível superior

 

Objetiva

 

 

CR*

2.886,24

 

 

 

específico na área de

 

 

Estrangeira (Inglês)

 

 

 

40h/sem

 

 

 

e Títulos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 4 de 42

Professor de Língua

 

 

10, 20 ,30,

Cursando nível superior

Objetiva

CR*

2.886,24

específico na área de

Estrangeira (Espanhol)

40h/sem

e Títulos

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

10, 20 ,30,

Cursando nível superior

Objetiva

Professor de Matemática

CR*

2.886,24

específico na área de

40h/sem

e Títulos

 

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

 

 

 

10, 20 ,30,

Cursando nível superior

Objetiva

Professor de História

CR*

2.886,24

específico na área de

40h/sem

e Títulos

 

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

Professor de Língua

 

 

10, 20 ,30,

Cursando nível superior

Objetiva

CR*

2.886,24

específico na área de

Portuguesa (Português)

40h/sem

e Títulos

 

 

atuação.

 

 

 

 

 

*CR: Cadastro de Reserva.

 

 

 

 

 

1.2.2.Os vencimentos mencionados nas tabelas acima referem-se à 40 horas semanais, podendo ser contratados em regime de 10, 20, 30 ou 40 horas semanais, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, recebendo vencimento proporcional ao valor constante da tabela acima.

1.2.3.Ao finalizar a lista de habilitados de Educação Infantil, a escolha de vagas passará automaticamente para a lista dos classificados dos Habilitados em Anos Iniciais, e posteriormente passará para a lista dos não habilitados.

1.2.4.Ao finalizar a lista de habilitados em Anos Iniciais, a escolha de vagas passará automaticamente para a lista dos classificados dos Habilitados em Educação Infantil, e posteriormente passará para a lista dos não habilitados.

1.2.5.Para os demais Cargos/Funções, finda a lista dos habilitados, a escolha passará para a lista dos não habilitados. Não tendo lista dos não habilitados, a escolha passará para áreas afins, conforme a vaga ofertada e definida pela Secretaria Municipal de Educação.

1.2.6.Serão admitidos professores habilitados em nível superior, com titulação específica para o nível de ensino e não habilitados, cursando nível superior; caso não houver professores habilitados para preencher todas as vagas, as mesmas poderão ser preenchidas dentre aqueles aprovados no Processo Seletivo, sendo a remuneração, nestes casos, o Piso Nacional do Magistério, não sendo permitida a alteração do vencimento no curso do contrato.

Concurso Prefeitura de Itapiranga SC 2020 Inscrições

Concurso Prefeitura de Itapiranga SC 2020 Inscrições Online abaixo do Concurso Itapiranga Santa Catarina 2020.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1.As inscrições para o Processo Seletivo poderão ser efetuadas pela Internet ou Presencial – on-line, no período das 08h00min do dia 21/10/2020 às 23h59min do dia 19/11/2020.

2.1.1. Das inscrições pela internet:

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 5 de 42

2.1.1.1.Para a inscrição pela internet o candidato deverá acessar o site www.ameosc.org.br no período de inscrição, e seguir os seguintes procedimentos:

a)Acessar o endereço eletrônico: www.ameosc.org.br e clicar no link Concursos Públicos;

b)Fazer o cadastro do candidato se for primeiro acesso, caso este já seja cadastrado somente realizar o login para inscrição;

c)Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição, conferir atentamente os dados informados e enviá-los via internet, seguindo as instruções;

d)Imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição e efetuar o pagamento até às 23h59min do dia 20/11/2020; PAGAR O BOLETO, PREFERENCIALMENTE, NO BANCO EMISSOR.

2.1.2. Das inscrições presencial/on-line:

2.1.2.1.Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, poderão realizar à sua inscrição presencial/on-line sendo que para tanto deverão se dirigir ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapiranga – SC, durante o período das inscrições, em horário de expediente da Prefeitura.

2.1.2.2.Para a efetivação das inscrições presencial/on-line o candidato deverá estar munido de todos os documentos e informações necessárias, sendo que o servidor municipal designado para realizar as inscrições presencial/on-line apenas transmitirá ao sistema de inscrição os dados e informações que lhe forem repassados pelo candidato que será o único responsável pela exatidão e correção das informações prestadas e demais atos relativos à sua inscrição.

2.1.2.3.Na oportunidade de realização da inscrição presencial/on-line será entregue ao candidato o Comprovante de sua Inscrição, bem como o Boleto Bancário referente a sua inscrição cujo pagamento é de inteira responsabilidade do candidato no período destinado para tanto, qual seja, até as 23h59min do dia 20/11/2020.

2.1.2.4.Só serão efetivadas as inscrições presencial/on-line dos candidatos que se dirigirem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapiranga – SC, durante o período das inscrições, em horário de expediente da Prefeitura.

2.2.As inscrições somente serão deferidas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição que se dará pela baixa dos boletos, após o envio dos respectivos arquivos bancários ao sistema de gestão, pelo órgão executor do certame, sendo que este processo poderá acontecer até a data de publicação das inscrições deferidas e indeferidas especificada no cronograma do edital (Anexo II); ou pelo deferimento de solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do item 2.6 e seguintes deste edital.

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 6 de 42

2.3.O Município de Itapiranga – SC e a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por falhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência de dados, impressão de documentos ou pagamento da taxa de inscrição no prazo determinado, assim como não se responsabilizarão por inscrições indeferidas que não acusarem pagamento de boleto por vírus “malware” ou outros vírus que alterem o código de barras do boleto bancário, encaminhando o pagamento da inscrição para outras contas ou até mesmo impedindo a leitura do código de barra pela instituição bancária.

2.4.O candidato poderá inscrever-se para apenas 01 (um) cargo que trata o edital. Verificando-se mais de uma inscrição do mesmo candidato será considerada válida a inscrição cujo pagamento foi realizado através do respectivo boleto e, havendo mais de uma inscrição paga pelo candidato, será considerada como válida apenas a inscrição paga mais recente.

2.5.O valor da taxa de inscrição é fixado de acordo com o nível de escolaridade exigido para o respectivo cargo, nos seguintes valores:

Escolaridade

Valor R$

Professor Habilitado

R$ 80,00

 

 

Professor Não Habilitado

R$ 60,00

 

 

2.5.1.O valor referente ao pagamento da inscrição não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Processo Seletivo.

2.5.2.Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.

2.5.3.O pagamento da taxa de inscrição após o período determinado neste edital, à realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja a quitação do boleto gerado e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste edital implicam o cancelamento da inscrição.

2.5.4.Em caso de inscrições erradas e pagamento das mesmas, o candidato não será ressarcido pelo pagamento efetuado incorretamente, sendo que é responsabilidade do candidato efetuar a sua inscrição para o cargo a qual pretende concorrer, corretamente.

2.6. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (DOADORES DE SANGUE E/OU DE MEDULA):

2.6.1.O candidato que preencher os requisitos da Lei Estadual nº 10.567 de 07 de novembro de 1997 com as alterações trazidas pela Lei Estadual nº 17.457 de 10 de janeiro de 2018 e pela Lei Federal nº 13.656 de 30 de abril de 2018 poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

2.6.2.O requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição para Doadores de Sangue e/ou de Medula (Anexo VI) deverá ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura

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Municipal de Itapiranga, sito à Praça das Bandeiras, n° 200, Centro, Itapiranga – SC, aos cuidados da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, sendo que a entrega deverá ocorrer nos dias 21/10/2020 a 09/11/2020, período este designado para as inscrições, juntamente com os seguintes documentos:

a)Cópia do documento de identidade;

b)Cópia do requerimento de inscrição;

c)No caso de candidato doador de sangue: documento comprobatório da condição de doador regular, em papel timbrado, com data, assinatura da entidade coletora, expedido por banco de sangue público ou privado (autorizado pelo Poder Público) em que o candidato realizou a doação, constando, pelo menos, 03 (três) doações nos últimos 12 (doze) meses anteriores a data de publicação deste Edital. A declaração com a comprovação da condição de doador deverá ser expedida por entidade coletora oficial ou credenciada, discriminando a quantidade de doações e as datas em que foram realizadas. O candidato de outra unidade da federação, além de apresentar a declaração acima referida, deverá apresentar declaração e/ou certidão que comprove o credenciamento da entidade coletora como órgão oficial do estado de origem.

d)No caso de candidato doador de medula: documento comprobatório da condição de doador de medula óssea, expedido por entidade coletora oficial ou credenciada. O candidato de outra unidade da federação, além de apresentar a declaração acima referida, deverá apresentar declaração e/ou certidão que comprove o credenciamento da entidade coletora ou associativa como órgão oficial do estado de origem.

2.6.3.A entrega dos documentos referidos no item 2.6.2 também poderá ser feita por meio postal (SEDEX), com cópia autenticada em cartório, a ser encaminhado ao Departamento de Recursos

Humanos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, sito à Praça das Bandeiras, n° 200, Centro, CEP: 89.896- 000, Itapiranga – SC, aos cuidados da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, devendo estar entregues no endereço citado até o dia 10/11/2020.

2.6.4.O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição e seu encaminhamento não garante o benefício ao interessado, o qual estará sujeito à apreciação da Comissão Organizadora.

2.6.5.A Comissão Organizadora do Processo Seletivo avaliará o pedido de isenção e publicará sua decisão nos sites www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net no dia 11/11/2020, não sendo encaminhada resposta individual ao candidato.

2.6.6.O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio do endereço eletrônico www.ameosc.org.br.

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2.6.7.A relação dos pedidos de isenção deferidos, após recurso, será divulgada no dia 16/11/2020, a partir das 17h00min, no endereço eletrônico www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net

2.6.8.Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão participar do presente Processo Seletivo desde que efetuem o pagamento da taxa de inscrição até o dia 20/11/2020 às 23h59min, como os demais candidatos. O boleto para impressão em caso de indeferimento deverá ser acessado junto ao site www.ameosc.org.br.

2.6.9.O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do certame.

2.6.10.As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do certame, independentemente da fase em que se encontrar, aplicando-se ainda o disposto no Decreto Federal nº 83.936/79, art. 10, parágrafo único.

3. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

3.1.O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo no ato de inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, bem como comprovar a necessidade de atendimento diferenciado, juntando documentos que atestem a necessidade do atendimento solicitado.

3.1.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para fazer as provas deverá:

a)assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente aos recursos especiais necessários;

b)enviar, via upload, imagem legível do Documento de Identificação original;

c)enviar, via upload, a imagem legível do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses, que ateste a espécie e grau ou o nível de sua deficiência, doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), que justifique o atendimento especial solicitado. O laudo deve conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

3.1.2.A solicitação de atendimento diferenciado será analisada pela Comissão Organizadora do certame e deferida desde que requerida no momento oportuno e devidamente comprovada, observando os critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo os candidatos comunicados da decisão através de aviso publicado nos endereços eletrônicos: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net, conforme cronograma.

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3.1.3.Para utilização de aparelho auditivo durante a realização da prova o candidato deverá seguir o que pede o item 3.1.1.

3.1.4.Não haverá prova em braile; o candidato com deficiência visual deverá requerer prova ampliada ou um fiscal ledor.

3.1.5.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá informar tal situação no momento de sua inscrição e, no dia de aplicação das provas deverá providenciar acompanhante, maior de idade, que ficará com a guarda e responsabilidade do lactente. Nos horários necessários, a candidata será acompanhada por um fiscal até o local onde se encontra a criança, sendo que o tempo destinado à amamentação não será acrescido ao horário da prova da candidata.

4. DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1.Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscrever no presente Processo Seletivo, concorrendo em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo-lhes reservado 5% das vagas a serem contratadas por cargo/função, em consonância com o disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018.

4.1.1.Para fins de definição de pessoa com deficiência será observado o disposto no artigo 4º do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999.

4.1.2.Considerando o percentual de vagas reservadas para pessoas com deficiência, fica assegurada à pessoa com deficiência a 20ª vaga de cada cargo/função e após, a vaga 40ª, 60ª e assim sucessivamente.

4.2.O candidato considerado pessoa com deficiência que desejar concorrer nesta condição deverá encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, sito à Praça das Bandeiras, n° 200, Centro, Itapiranga – SC, aos cuidados da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, em horário de expediente da Prefeitura, durante o prazo de inscrição:

a)Requerimento de pessoa com deficiência, devidamente preenchido e assinado, conforme modelo do Anexo VII;

b)Laudo médico (via original e cópia) firmado por especialista na área, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença

– CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico deverá estar legível, sob pena de invalidação. Após a conferência dos documentos, ficarão retidas na prefeitura somente as cópias, os originais serão devolvidos ao candidato.

4.2.1.A entrega dos documentos referidos nas alíneas a e b do item 4.2, também poderá ser feita por meio postal, através de Sedex, a ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, sito à Praça das Bandeiras, n° 200, Centro, CEP: 89.896-000, Itapiranga – SC, aos

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cuidados da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, contendo apenas cópias autenticadas em cartório, devendo estar entregues no endereço citado até o dia 20/11/2020.

4.3.Os requerimentos de inscrição como pessoa com deficiência serão avaliados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Município de Itapiranga - SC e a decisão proferida será publicada nos sites www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net no dia 02/12/2020, não sendo encaminhada resposta individual ao candidato.

4.3.1.O candidato cujo requerimento para concorrer como pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio do endereço eletrônico www.ameosc.org.br.

4.3.2.A relação dos pedidos para concorrer como pessoa com deficiência deferida, após recurso, será divulgada no dia 09/12/2020, a partir das 17h00min, no endereço eletrônico www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net

4.4.No momento da homologação do resultado do Processo Seletivo será publicada lista especifica dos candidatos deferidos como pessoa com deficiência, os quais figurarão também na lista de classificação geral do cargo/função.

4.5.Se aprovado no presente Processo Seletivo, o candidato deverá submeter-se à perícia do Médico do Trabalho designado pelo Município de Itapiranga – SC, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não e, sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo.

4.6.A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito da vaga reservada para pessoa com deficiência.

4.7.Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas de regência do Processo Seletivo.

4.8.O candidato que no dia da prova necessitar de atendimento diferenciado em função de sua deficiência, deverá fazer solicitação na data da inscrição, seguindo o que dispõe o item 3 e seus subitens.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1.As inscrições que preencherem todas as condições estabelecidas neste Edital serão homologadas, sendo expedido documento constando a relação das inscrições deferidas e daquelas indeferidas, o qual será publicado nos endereços eletrônicos: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net

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5.2.Da divulgação das inscrições indeferidas, os candidatos poderão interpor recursos no prazo estabelecido no cronograma do edital, via on-line, através do site www.ameosc.org.br expondo as razões da discordância do indeferimento de sua inscrição, bem como comprovando a inexistência da razão apontada para o indeferimento.

6. DAS PROVAS

6.1. Da Prova Objetiva

6.1.1.A prova objetiva é obrigatória para todos os candidatos homologados neste edital e será aplicada no dia 13/12/2020, em local a ser informado na publicação do ensalamento, conforme o Cronograma do edital (Anexo II), nos endereços eletrônicos: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net

6.1.1.1.A abertura dos portões para o ingresso dos candidatos será a partir das 07h30min.

6.1.1.2.O fechamento dos portões será às 09h00min sendo que a partir deste horário não será mais permitida a entrada de candidatos, sob qualquer alegação.

6.1.1.3.Não será permitido o ingresso na sala de aplicação de provas após às 09h20min.

6.1.1.4.Após o fechamento dos portões, os candidatos terão 20 (vinte) minutos para ingressar na sala de aplicação das provas, sendo que após as 09h20min não mais será permitida a entrada de candidatos nas salas de prova.

6.1.1.5.A prova objetiva terá início às 09h30min e término às 12h00min.

6.1.1.6.Não será permitido o uso do banheiro após o encerramento da prova e entrega do cartão resposta ao fiscal de sala.

6.1.2.A relação das salas será publicada após a homologação das inscrições nos sites: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net

6.1.3.A prova objetiva será realizada em uma única etapa, e terá a duração de 02h30min incluído o tempo para preenchimento do Cartão Resposta, e será composta de questões objetivas com quatro alternativas de resposta para cada uma delas, das quais somente UMA será a correta e deverá ser preenchida conforme instruções que constarão no Cartão Resposta e na 1ª página do Caderno de Provas.

6.1.3.1.As questões da prova objetiva versarão sobre questões de Conhecimentos Específicos, Legislação e Conhecimentos Gerais.

6.1.3.2.A prova será composta de 20 (vinte) questões.

6.1.3.3.Os conteúdos programáticos sobre os quais versarão as questões da prova objetiva estão publicados no Anexo III do presente edital.

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6.2.DA PROVA OBJETIVA E DE TÍTULOS (Modalidade A):

6.2.1.Da Prova Objetiva:

6.2.1.1.Serão aplicadas provas de Conhecimentos Específicos, Legislação e Conhecimentos Gerais para todos os cargos de Professores Habilitados e Professores Não Habilitados, especificados nesse edital, conforme tabela a seguir:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total de Pontos

 

 

Provas

 

 

Nº de Questões

 

 

Peso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

por Disciplina

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1Conhecimentos Específicos

14

 

0,29

 

4,06

 

 

2Legislação

03

 

0,24

 

0,72

 

 

3Conhecimentos Gerais

03

 

0,24

 

0,72

 

 

TOTAL

20

 

-

 

5,50

 

6.2.1.2. Serão considerados classificados todos os candidatos que não zerarem na prova objetiva.

6.2.2. Da Prova de Títulos:

6.2.2.1.A Prova de Títulos será considerada para os cargos de Professores Habilitados e Professores Não Habilitados especificados nesse edital.

6.2.2.1.1.Professores Habilitados: Valendo 4,50 (quatro vírgula cinquenta) pontos, sendo considerado título para efeito deste Processo Seletivo:

 

Título – Professores Habilitados

 

 

Nº máx. de

 

 

Valor do

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Títulos/Horas

 

 

Título

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Curso completo de Mestrado na área de educação

01

 

3,30

 

3,30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Curso completo de Especialização na área de

01

 

2,30

 

2,30

 

 

educação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cursos presenciais e a distância na área de educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(tendo validade cursos com carga horária mínima de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10h) - (0,01 pontos para cada hora de curso realizado

 

120 horas

 

0,01

 

1,20

 

 

até o máximo de 120 horas), realizados e emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

entre período de 20/10/2017 e 19/10/2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

4,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6.2.2.1.2.A prova de títulos somente será somada à média obtida pelos candidatos aprovados na Prova

Objetiva.

6.2.2.2.Professores Não Habilitados: Valendo 4,50 (quatro vírgula cinquenta) pontos, sendo considerado título para efeito deste Processo Seletivo:

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Título – Professores Não Habilitados

 

 

Nº máx. de

 

 

Valor do

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Títulos/Horas

 

 

Título

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cursos presenciais e a distância na área de educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(tendo validade cursos com carga horária mínima de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10h) - (0,01 pontos para cada hora de curso realizado

 

120 horas

 

0,01

 

1,20

 

 

até o máximo de 120 horas), realizados e emitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

entre período de 20/10/2017 e 19/10/2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comprovante do Período da Graduação (cada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

período completo/aprovado vale 0,4125 até no

 

08 períodos

 

0,4125

 

3,30

 

 

máximo 8 períodos)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

4,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6.2.2.2.1.A prova de títulos somente será somada à média obtida pelos candidatos aprovados na Prova

Objetiva.

6.2.2.3.Os pontos destinados às especializações Mestrado e Especialização para os cargos de Professores Habilitados, somente serão válidos com apresentação de diploma, certificado de Conclusão, atestados ou declarações de conclusão da Instituição de Ensino.

6.2.2.4.Os pontos destinados às especializações Mestrado e Especialização não serão acumuláveis e somente serão válidos com apresentação de diploma, certificado de conclusão, atestados ou declarações de conclusão da Instituição de Ensino.

6.2.2.5.Para aferição da data e envio dos documentos, será considerado a data de postagem.

6.2.2.6.Somente serão aceitos diplomas ou certificados que atestem que os cursos atendem às normas da Lei n° 9.394/1996. A declaração de conclusão de cursos de especialização ou do mestrado também será aceita, desde que acompanhada do histórico escolar, constando a carga horária do curso, as disciplinas, a comprovação da aprovação da Monografia e/ou Dissertação e que o curso atende o previsto na Lei n° 9.394/1996.

6.2.2.7.Para cursos de mestrado concluídos no exterior, o diploma deve ser revalidado por instituição de ensino do Brasil.

6.2.2.8.Os documentos relativos à prova de títulos deverão ser apresentados em fotocópias. Caso o candidato envie documentos originais, estes serão aceitos e retidos nos arquivos do Município, não sendo devolvidos aos candidatos.

6.2.2.9.Não serão aceitos/avaliados documentos que sejam postados por SEDEX ou entregues diretamente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Itapiranga, fora do período de inscrição ou que não atendam às exigências deste edital.

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 14 de 42

6.2.2.10.Cursos presenciais e a distância na área de Educação, válidos para todos os cargos, somente serão considerados se realizados e emitidos entre período de 20/10/2017 e 19/10/2020, devendo conter o título do curso, agência executora, período de execução, a carga horária, o conteúdo programático e registro do órgão competente.

6.2.2.11.Os cursos de aperfeiçoamento serão considerados a partir da data de emissão do Certificado para fins de Prova de Títulos.

6.2.2.12.Os cursos de Pós-Graduação incompletos não têm validade como curso de aperfeiçoamento.

6.2.2.13.Os candidatos interessados em participar da prova de títulos, durante o período de inscrições,

deverão:

a)Preencher e assinar o Formulário de Títulos (Anexo V – Professores Habilitados ou Anexo VI – Professores Não Habilitados) do presente edital;

b)Enviar o formulário preenchido em todos os campos e assinado juntamente com os documentos comprobatórios via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para a Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, sito a Praça das Bandeiras, n° 200, Centro, CEP: 89.896-000, Itapiranga/SC, aos cuidados do Departamento de Recursos Humanos, com a informação de se tratar de documentos relativos à prova de títulos do Processo Seletivo n° 01/2020 do Município de Itapiranga-SC.

6.2.2.14.O candidato poderá entregar os documentos relativos à prova de títulos diretamente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Itapiranga, com o formulário preenchido em todos os campos e assinado, juntamente com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, no endereço: Praça das Bandeiras, n° 200, Centro, CEP: 89.896-000, Itapiranga - SC, em horário de expediente da repartição.

6.3. NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA:

6.3.1.Os candidatos deverão comparecer no local designado para a realização das provas objetivas no horário e data estabelecidos neste edital, munidos de documento de identificação original (com fotografia), sob pena de não ser permitida sua entrada à sala de aplicação das provas.

6.3.2.Será vedado o acesso ao portão de entrada do local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado no item 6.1.1.2, mesmo que o início da prova tenha sido postergado por motivo de força maior.

6.3.2.1.O candidato deverá OBRIGATORIAMENTE observar as medidas sanitárias de segurança à prevenção de contaminação e disseminação do COVID-19, como o uso adequado de máscara de proteção facial, industriais ou caseiras em todos ambientes dos recintos de aplicação de provas, manter distância mínima dos demais candidatos de pelo menos 1,50 metros, aferir a temperatura corporal ao adentrar no local de aplicação das provas, higienizar as mãos com álcool 70%. O CANDIDATO QUE NÃO

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OBSERVAR AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE SEGURANÇA PREVISTAS NESTE EDITAL NÃO TERÁ PERMITIDO O SEU ACESSO AO LOCAL DAS PROVAS E, SE JÁ ESTIVER ADENTRADO AO LOCAL E DESRESPEITAR TAIS MEDIDAS SERÁ DESCLASSIFICADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO.

6.3.3.Serão considerados documentos de identificação: carteira de identidade, carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação.

6.3.3.1.Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com data não superior a 30 dias da data da realização da prova do Processo Seletivo.

6.3.3.2.Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

6.3.4.Para a realização da prova objetiva o candidato receberá um caderno de questões e um Cartão Resposta.

6.3.4.1.O candidato deverá apor no Cartão Resposta, em local próprio, seu nome legível, nº do documento de identidade e assinatura, bem como as suas respostas por questão, preenchendo por completo o campo que se refere à alternativa que julgar correta, de acordo com as instruções constantes no próprio Cartão Resposta e na primeira folha do Caderno de Provas.

6.3.4.2.No Cartão Resposta de todos os candidatos constarão as assinaturas dos fiscais e dos últimos três (03) candidatos de cada sala.

6.3.5.Antes de iniciar a resolução da prova o candidato deve conferir se o caderno de questões corresponde ao cargo para que se inscreveu, se está impresso sem falhas ou defeitos que possam comprometer a resolução da prova e se está corretamente numerado.

6.3.6.O candidato deverá conferir no seu Cartão Resposta se o tipo de prova destacado, correspondente ao mesmo tipo de prova constante no caderno de prova que lhe foi entregue. As provas de cada cargo serão identificadas pelos números 1, 2, 3 e 4 e é de responsabilidade do candidato a conferencia do tipo de prova constante no Cartão Resposta e no Caderno de Prova.

6.3.6.1. Forma correta de preencher o Cartão Resposta:

6.3.7.As respostas das questões da prova objetiva deverão ser transcritas para o Cartão de Resposta, conforme as instruções constantes na capa do Caderno de Provas e no próprio Cartão Resposta, devendo

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o candidato utilizar apenas caneta esferográfica com a tinta nas cores azul ou preta, indelével e feita de material transparente.

6.3.8.O Cartão Resposta é insubstituível.

6.3.9.O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, não sendo permitido que as marcações sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de que o candidato tenha solicitado condição especial para esse fim, que no caso, o candidato será acompanhado por fiscal designado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

6.3.10.Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta.

6.3.11.Serão consideradas marcações incorretas e atribuída nota 0,00 (zero) à questão da prova objetiva que estiver em desacordo com este Edital e com o Cartão Resposta, tais como: cuja resposta não coincida com o gabarito oficial; contenha dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não-preenchido integralmente, ou não estiver preenchida no Cartão Resposta.

6.3.12A prova será corrigida unicamente pela marcação feita no Cartão Resposta, através de leitura digital, e não terão validade quaisquer anotações feitas no Caderno de Prova.

6.3.13. Ao terminar a prova, o candidato, obrigatoriamente, entregará ao fiscal de sala o Cartão Resposta.

6.3.13.1.O Caderno de Provas poderá ser levado pelo candidato após transcorrido, no mínimo, 30 (trinta) minutos do início da prova objetiva.

6.3.14.Só será permitido ao candidato entregar seu Cartão Resposta após transcorrido, no mínimo, 30 (trinta) minutos do início da prova objetiva.

6.3.15.O candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala de provas, durante sua realização, acompanhado de um fiscal.

6.3.16.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização das provas.

6.3.17.Os últimos 03 (três) candidatos juntamente com os fiscais de sala deverão apor suas assinaturas no local indicado nos Cartões Resposta de todos os candidatos da sala.

6.3.17.1.Os últimos 03 (três) candidatos juntamente com os fiscais de sala deverão invalidar o Cartão Resposta entregue em branco, apondo suas assinaturas no local indicado.

6.3.17.2.Posteriormente procederão ao preenchimento da Ata na qual constarão as ocorrências relativas à prova, tais como: candidatos faltantes, Cartões Resposta com questões deixadas em branco, Cartões Resposta deixados em branco e demais anotações que considerarem necessárias.

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6.3.17.3.Após a realização das etapas anteriores, os fiscais de sala juntamente com os 03 (três) últimos candidatos e com pelo menos um membro da Comissão Organizadora da AMEOSC, lacrarão os envelopes, nos quais estarão acondicionados os Cartões Resposta, bem como a assinatura destes envelopes, os quais serão deslacrados somente em sessão pública conforme data e horário descritos no cronograma.

6.3.17.4.Caso o candidato que seja um dos 03 (três) últimos a entregar a prova objetiva descumpra o item 6.3.17 e seus subitens será DESCLASSIFICADO do processo de seleção.

6.3.18.No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.3.19.O Caderno de Provas e os gabaritos preliminares serão publicados a partir das 17 horas do primeiro dia útil posterior ao dia da realização das provas nos sites: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net

6.3.20.Os candidatos que terminarem suas provas não poderão permanecer no local de aplicação de provas e nem utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam realizando as provas, tampouco reunir-se em aglomeração com outras pessoas.

6.3.21.Os locais de provas estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net. É responsabilidade do candidato a verificação prévia dos locais de provas, quanto ao dia, local e horário de sua realização, inclusive a observância de retificações.

6.3.22.O Município de Itapiranga - SC e a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC, não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas.

6.4. MATERIAIS PERMITIDOS NO LOCAL DE PROVA:

6.4.1.Para a realização da prova o candidato deverá ter consigo: a) Documento de identificação;

b) Caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta, indelével e feita de material transparente; c) Recipiente sem qualquer etiqueta ou rótulo para acondicionar água.

6.4.2.Recomenda-se ao candidato que não leve para o local de prova qualquer material não citado no item 6.4.1. Se os trouxer, deve entregar todos os materiais, equipamentos e utensílios não autorizados aos fiscais da sala no momento de acesso a sala de provas.

6.4.3.O Município de Itapiranga - SC e a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC não assumem qualquer responsabilidade pelo extravio de qualquer material trazido ao local de prova.

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6.5. É VEDADO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

a)Ingerir qualquer tipo de alimentos, exceto água que deverá estar acondicionada em embalagem sem qualquer etiqueta ou rótulo;

b)Fumar;

c)Comunicação entre os candidatos;

d)Consulta a materiais (livros, revistas, apostilas, entre outros);

e)Portar ou usar qualquer equipamento eletrônico, como telefone celular, tablet, notebook, bip, calculadora, máquina fotográfica, entre outros;

f)Uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares;

g)Não será permitido a aglomeração de pessoas, bem como o compartilhamento de bebidas e alimentos.

6.6. SERÁ EXCLUÍDO DO CERTAME O CANDIDATO QUE:

a)Apresentar-se após o horário estabelecido;

b)Apresentar-se em local diferente;

c)Não comparecer às provas;

d)Não apresentar documento de identificação;

e)Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal;

f)Ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas;

g)Ausentar-se da sala de provas levando Cartão Resposta ou outros materiais não permitidos;

h)Estiver portando armas;

i)Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

j)For surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outros candidatos;

k)For surpreendido utilizando-se de livro, anotação e impressos ou fazendo uso de qualquer tipo de aparelho (calculadora, bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

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l)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m)Não assinar o Cartão Resposta (gabarito);

n)Não observar as medidas sanitárias de prevenção à contaminação de COVID-19 previstas neste edital.

6.6.1.Os aparelhos eletrônicos e pertences dos candidatos deverão ser acondicionados em embalagem fornecida pelo fiscal de sala no momento do ingresso à sala de provas, e assim permanecerão até a saída do candidato do local de prova.

7. DA SESSÃO PÚBLICA

7.1.A correção do cartão resposta do candidato será realizada através do processo de leitura digital, em Sessão Pública a ser realizada na Sede da AMEOSC – Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina, sito à Rua Osvaldo Cruz, n° 167, Centro de São Miguel do Oeste - SC, às 08h30min do dia 19/01/2021, com a projeção das notas em telão para que todos os presentes na sessão possam acompanhar a correção, bem como a identificação do candidato.

7.1.1.Em vista da pandemia de COVID-19 a sessão referida no item 7.1 será realizada com possibilidade de presença limitada ao espaçamento mínimo de 1,50 metros entre os presentes e desde que respeitadas as demais medidas sanitárias previstas, como o uso obrigatório de máscara e higienização das mãos.

7.2.As notas apresentadas na sessão pública serão preliminares e poderão sofrer alterações.

7.3.A publicação do resultado preliminar ocorre conforme cronograma do edital, na qual já constarão os critérios de desempate.

7.4.A sessão será filmada e acompanhada pelos membros da comissão organizadora do município de Itapiranga – SC, da comissão organizadora da AMEOSC e por todos os candidatos e interessados, devendo assinar lista de presença.

8. DO EMPATE NA NOTA FINAL

8.1.Ocorrendo empate no resultado final das provas, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tiver:

8.1.1.Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o mais velho até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10. 741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

8.1.2.Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.3.Maior número de acertos na prova de Legislação;

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8.1.4.Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

8.1.5.O candidato de maior idade;

8.1.6.Sorteio Público.

9. DOS GABARITOS: PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS

9.1.O gabarito preliminar será divulgado até às 23h59min do primeiro dia útil após a realização das provas nos sites: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net, enquanto o gabarito definitivo será publicado, conforme cronograma do edital, nos mesmos endereços.

9.2.Da publicação do gabarito definitivo não caberá qualquer outro tipo de revisão ou recurso administrativo.

10. DOS RECURSOS

10.1. É admitido recurso quanto a divergências:

a)No indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição | No período de 12 e 13/11/2020;

b)No indeferimento da inscrição | No período de 25 e 26/11/2020;

c)No indeferimento do pedido de Pessoa com Deficiência | No período de 03 e 04/12/2020;

d)Na pontuação da Prova de Títulos | No período de 03 e 04/12/2020;

e)Na formulação das questões da Prova Objetiva e do Gabarito Preliminar divulgado | No período de 15 e 16/12/2020;

f)No parecer dos recursos interpostos em face das questões da Prova Objetiva e do Gabarito Preliminar divulgado | No período de 11/01/2021 (OBS: Somente serão apreciados os recursos interpostos em face de pareceres de questões que já foram alvo de recursos conforme a alínea “e”, bem como recursos que apresentem fundamentadamente a discordância com os termos do parecer exarado, trazendo o devido embasamento e justificativa que contrapõe o parecer recorrido. Recursos contra questões que não foram alvo de recursos conforme a alínea “e” não serão apreciados, assim como aqueles que não apresentem a devida fundamentação em relação a discordância com o parecer emitido);

g)No Resultado Preliminar da Prova Objetiva | No período de 21 e 22/01/2021.

10.2.Os recursos deverão ser interpostos conforme o Cronograma do edital (Anexo II).

10.3.Somente será apreciado o recurso expresso em termos convenientes e que apontar a(s) circunstância(s) que o justifique.

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10.4. Os recursos deverão ser interpostos via on-line, pelo sistema.

10.4.1.Para a interposição de recurso via on-line o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos: a) Acessar o endereço eletrônico: www.ameosc.org.br e clicar no link Concursos Públicos;

b)Acessar a “Área do Candidato”;

c)Clicar em “Recursos”;

d)Preencher on-line o formulário de recursos e enviá-lo via internet, seguindo as instruções nele contidas;

e)Os recursos interpostos a diferentes questões devem ser formulados em diferentes formulários, sendo, um formulário para cada questão. Caso o candidato apresentar recurso de mais de uma questão num mesmo formulário o mesmo NÃO será apreciado.

10.4.2. Nenhum recurso será apreciado fora dos prazos estipulados por esse edital.

10.4.2.1.O recurso/requerimento interposto fora do respectivo prazo ou em branco não será conhecido e os inconsistentes não serão providos.

10.4.2.2.Se na análise dos recursos resultar anulação de questões, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos do referido cargo, independentemente de terem recorrido.

10.5.Os recursos que dizem respeito às provas e aos resultados dela decorrentes serão analisados e dado o parecer pelos profissionais responsáveis pela elaboração da questão do Processo Seletivo.

10.5.1.Não serão aceitos pedidos ou recursos encaminhados de forma diferente dos procedimentos especificados no edital.

10.5.2.O resultado do julgamento dos recursos será publicado conforme o cronograma deste edital, nos sites: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net

10.5.3.Se houver alteração do gabarito preliminar, por força de impugnações ou recursos considerados procedentes, os gabaritos dos candidatos do referido cargo serão corrigidos de acordo com as alterações efetuadas pela Comissão Organizadora da AMEOSC.

10.5.4.Não serão aceitas sobreposições de recursos apresentados pelo mesmo candidato com finalidade de acrescentar ou modificar a redação, argumentação ou comprovação ao requerimento anterior, independentemente de vigência de prazo.

10.5.5.A decisão exarada nos recursos pela Comissão Organizadora da AMEOSC é irrecorrível na esfera administrativa.

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11. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

11.1.Fica delegada competência à AMEOSC, sita à Rua Osvaldo Cruz, n° 167, Centro, São Miguel do Oeste - SC para:

a)Preparar resultado da homologação das inscrições;

b)Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova objetiva;

c)Apreciar os recursos previstos deste Edital;

d)Apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos;

e)Prestar, juntamente com o Município de Itapiranga – SC, informações sobre o Processo Seletivo.

12. DA ESCOLHA DAS VAGAS

12.1.A escolha de vagas será realizada no dia 27 de janeiro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua São Jacó, nº 211, Edifício São Jacó, Centro, Município de Itapiranga - SC, obedecendo à ordem de classificação por cargo/função para a escolha de vagas temporárias, envolvendo todas as unidades escolares municipais com vagas disponíveis, conforme cronograma de horários abaixo:

CARGO/FUNÇÃO

HORÁRIO DE ESCOLHA

Professor Ensino Fundamental e Educação Infantil (Educação Infantil)

08 horas

Professor Ensino Fundamental e Educação Infantil (Anos Iniciais)

09 horas

Demais Disciplinas Específicas

10 horas

12.2.A 20ª vaga de cada cargo/função, fica assegurada à pessoa com deficiência. Após, segue a vaga 40ª, 60ª e assim sucessivamente.

12.3.O candidato que não se fizer presente, pessoalmente ou por procurador habilitado, na data, horário e local previsto no item 12.1, para escolher a vaga disponível no momento ou não escolher uma das vagas disponíveis, permanecerá na classificação obtida no presente certame.

12.3.1As especificidades e regras adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para estudantes educacionais especiais (NEE) será seguida conforme a orientação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LDB), que afirma em seu artigo 58, § 1º, que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial”, sendo neste caso, solicitados aos inscritos/classificados, os critérios no ato da publicação da vaga para escolha.

12.4.As vagas que surgirem durante o ano letivo após a escolha inicial mencionado no item 12.1 serão divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação e publicadas na Rádio Itapiranga e no site www.itapiranga.atende.net e a escolha respeitará todas a regras previstas no presente Edital.

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12.4.1.O disposto no item 12.3 aplica-se as escolhas de vagas que surgirem durante o ano letivo, ou seja, o candidato não comparecendo no dia da escolha ou não escolhendo a vaga disponível, permanecerá na classificação obtida no presente certame.

12.5.O candidato que escolher a vaga e posteriormente desistir será eliminado do presente certame.

12.6.A carga horária dos candidatos classificados será determinada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

12.7.O candidato no momento da escolha da vaga está optando em assumir o compromisso de corresponder com todas as atividades pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, independente da carga horária escolhida, sob a pena da aplicação das leis cabíveis.

12.8.Ao finalizar a lista de habilitados de Educação Infantil, a escolha de vagas passará automaticamente para a lista dos classificados dos Habilitados em Anos Iniciais, e posteriormente passará para a lista dos não-habilitados.

12.9.Ao finalizar a lista de habilitados em Anos Iniciais, a escolha de vagas passará automaticamente para a lista dos classificados dos Habilitados em Educação Infantil, e posteriormente passará para a lista dos não-habilitados.

12.10.Para os demais Cargos/Funções, finda a lista dos habilitados, a escolha passará para a lista dos não- habilitados. Não tendo lista dos não habilitados, a escolha passará para áreas afins, conforme a vaga ofertada e definida pela Secretaria Municipal de Educação.

12.11.Serão admitidos professores habilitados em nível superior, com titulação específica para o nível de ensino e não-habilitados, cursando nível superior; caso não houver professores habilitados para preencher todas as vagas, as mesmas poderão ser preenchidas dentre aqueles aprovados no Processo Seletivo, sendo a remuneração, nestes casos, o Piso Nacional do Magistério, não sendo permitida a alteração do vencimento no curso do contrato.

12.12.Os candidatos aprovados serão classificados com base na tabela do item 1.2.1 (Professores habilitados), discriminada por cargo/função, aquela escolhida no ato da realização da referida inscrição. Em outra classificação (Professores Não habilitados), professores cursando nível superior ou conforme exigência do edital, também separada por cargo/função, com base no que foi escolhido no ato da realização da referida inscrição.

12.13.O candidato que já escolheu vaga, com disponibilidade para aumentar a sua carga horária, poderá ampliá-la, a critério da Administração Municipal, na sua unidade escolar ou em qualquer outra unidade escolar de abrangência na Secretaria Municipal de Educação de Itapiranga, obedecendo à ordem de classificação.

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12.14.Na hipótese de abrir vaga no decorrer do ano letivo e não houver candidato excedente no cargo/função, as admissões serão feitas pela Secretaria Municipal de Educação, podendo ser convocados candidatos aprovados em outros cargos/funções, observando as áreas/níveis afins e, não existindo áreas/níveis afins, a nota de classificação e critérios de desempate independente do cargo/função.

12.14.1A remuneração do candidato ocupante de vaga nos termos do item 12.14, será relativo ao cargo/função ocupado.

13. DO PROVIMENTO DO CARGO

13.1.O provimento do cargo/função obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13.2.Ficam advertidos os candidatos aprovados de que a nomeação e provimento no cargo/função só lhes serão deferidas no caso de exibirem:

a)Cópia legível do Diploma ou Escolaridade exigida para a função;

b)Atestado de boa saúde física e mental, podendo, ainda, serem solicitados exames complementares às expensas do candidato, a serem determinadas pelo Médico do Trabalho contratado pelo Município;

c)Certidão de antecedentes criminais (folha corrida), fornecidos pelo Foro de residência do candidato;

d)Certidão de Quitação Eleitoral, podendo ser emitida em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

e)Declaração negativa de não acumulação de empregos/funções no serviço público, vedados em lei;

f)Demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, ou previsto em Legislação Municipal.

13.3.Os candidatos classificados e nomeados estarão regidos pelo Regime Jurídico Estatutário.

13.4.O candidato aprovado no certame obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapiranga – SC.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1.A aprovação no Processo Seletivo não assegura ao candidato sua nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes ou necessidade futura, na ordem de classificação, ficando a nomeação condicionada às disposições pertinentes e à necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Itapiranga - SC.

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14.2.As publicações sobre o Processo Seletivo serão disponibilizadas nos endereços eletrônicos: www.ameosc.org.br e www.itapiranga.atende.net.

14.3.São impedidos de atuar como membros de quaisquer das comissões deste certame ou de ser responsáveis pela elaboração das provas, cônjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, de candidato cuja inscrição haja sido deferida.

14.4.Os casos não previstos no presente Edital, no que tange ao Processo Seletivo em questão, serão resolvidos, conjuntamente, pela AMEOSC – Associação dos Municípios do Extremo Oeste, e pela Prefeitura Municipal de Itapiranga – SC, conforme a legislação vigente.

14.5.O Prefeito do Município de Itapiranga – SC, poderá, antes da homologação, suspender, anular ou cancelar o Processo Seletivo mediante casos especiais e fortuitos, não assistindo aos candidatos nenhum direito a reclamações.

14.6.O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Processo Seletivo é o da Comarca de Itapiranga – SC.

14.7.Integram o presente Edital para todos os fins e efeitos os seguintes anexos:

ANEXO I – Protocolo a ser seguido ante a pandemia da COVID-19;

ANEXO II – Cronograma;

ANEXO III – Conteúdo Programático;

ANEXO IV – Atribuições dos Cargos;

ANEXO V – Formulário de Prova de Títulos (Professores Habilitados);

ANEXO VI – Formulário de Prova de Títulos (Professores Não Habilitados);

ANEXO VII – Requerimento isenção taxa de inscrição;

ANEXO VIII – Requerimento Pessoa com Deficiência;

ANEXO IX – Portaria que nomeia a Comissão Organizadora Municipal;

ANEXO X - Resolução que nomeia a Comissão Organizadora da AMEOSC.

14.8. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itapiranga – SC, 20 de outubro de 2020.

Fernando Otone Girardi

Prefeito em Exercício

Vistado na Forma de Lei

Nodivar Carati | OAB/SC 30520-A

Advogado Assessor Geral do Município de Itapiranga

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ANEXO I – PROTOCOLO A SER SEGUIDO ANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Conforme determinado pela Portaria SES nº 714 de 18 de setembro de 2020 ficam estabelecidas medidas de prevenção a fim de disciplinar a realização de concursos públicos e processos seletivos presenciais.

Seguindo as medidas estabelecidas na Portaria supra e demais documentos competentes a regras sanitárias, seguem abaixo as medidas a serem seguidas para a realização das provas objetivas.

Das orientações gerais

Todas as pessoas que participarem do certame, incluindo os candidatos, fiscais de prova e organização, devem usar máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão.

Utilização de local adequado para aplicação das provas, considerando as regras sanitárias vigentes e a segurança dos participantes, atentando-se para o fato de que deverá ser acomodado número reduzido de candidatos em cada sala.

Nos locais destinados à realização de certames deverá ser feita a higienização de todas as áreas, antes da realização das provas. As salas devem ter seus pisos higienizados com desinfetantes próprios para a finalidade antes e após o uso, bem como realizar desinfecção com álcool 70% de superfícies expostas, incluindo as mesas, armários, maçanetas, corrimãos, interruptores, elevadores, entre outros.

Disponibilização de equipe para a limpeza e higienização do local durante o andamento do certame.

Organização e demarcação das carteiras e cadeiras de forma que respeite o distanciamento de 1,50 metros entre um candidato e outro.

Todos os ambientes devem ser mantidos arejados, preferencialmente com ventilação natural, com as janelas e portas abertas, não sendo recomendada a utilização de aparelhos de ar-condicionado ou climatização de ar central.

Organização de sinalização de rotas para que os candidatos mantenham o distanciamento de 1,50 (um metro e cinquenta centímetros) na entrada para o local das provas, na entrada ou saída da sala (fila para a sala) e na saída e retorno para o banheiro (fila do banheiro).

Recomendação de que seja evitado a utilização de sanitários no local de aplicação das provas.

Disponibilização no local de aplicação das provas de cartazes informativos contendo orientações de saúde, a fim de conscientizar os candidatos sobre os cuidados que devem ser seguidos, como etiqueta da tosse e a higienização de mãos.

Disponibilização de álcool na concentração de 70%, no portão de entrada, na entrada das salas de realização das provas, na mesa dos fiscais de sala e nas áreas de uso comum, em pontos estratégicos e de maior circulação de pessoas.

Disponibilização de suprimentos de sabão líquido e papel toalha nos banheiros e lavatórios.

Disponibilização de termômetros infravermelhos ou outro instrumento correlato para a aferição da temperatura dos candidatos.

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Disponibilização de equipe de vigilância sanitária municipal para orientar os candidatos no início, durante e ao final das provas no intento de evitar aglomerações e descumprimento das medidas de prevenção e segurança previstas.

Atuação de equipe de profissionais da saúde para diagnosticar e orientar possíveis casos de candidatos que estejam com sintomas de COVID-19 e/ou temperatura corporal igual ou superior a 37,8º C, bem como para conduzir e orientar as ações quando se depararem com candidatos nestas condições de forma a se protegerem e protegerem todos os presentes.

Utilização de sala de isolamento para candidatos que apresentem sintomas de síndrome gripal e cuja temperatura registrada seja igual ou superior a 37,8 (trinta e sete vírgula oito) graus Celsius.

Desativar ou lacrar as torneiras a jato dos bebedouros que permitam a ingestão de água diretamente, de forma que se evite o contato da boca do usuário com o equipamento. Caso não seja possível lacrar ou remover o sistema de torneiras com jato de água, o bebedouro deverá ser substituído por equipamento que possibilite a retirada de água apenas em copos descartáveis ou recipientes de uso individual, mantendo disponível álcool em gel na concentração de 70% ao lado do bebedouro, com recomendação de higienização das mãos antes e após a retirada da água.

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ANEXO II - CRONOGRAMA

OBS: O presente cronograma é provisório, estando sujeito a alterações que, se ocorrerem, serão

publicadas nos sites do município e da AMEOSC.

CRONOGRAMA

 

DATA

OBSERVAÇÕES

Publicação do Edital

 

20/10/2020

Em caso de impugnação do edital, esta

 

 

 

deverá ser feita por escrito, endereçada ao

 

 

 

Prefeito do Município de Itapiranga – SC,

 

 

 

protocolada em horário de expediente da

 

 

 

Prefeitura, até o dia 09/11/2020.

 

 

 

 

Prazo para realização de inscrição

 

21/10/2020 a

Pela internet, no site:

 

 

19/11/2020

www.ameosc.org.br

 

 

 

 

Apresentação dos documentos

para

21/10/2020 a

Encaminhar ao Departamento de Recursos

candidatos considerados Pessoa

com

19/11/2020

Humanos da Prefeitura Municipal de

Deficiência (PcD)

 

 

Itapiranga, sito à Praça das Bandeiras, n°

 

 

 

200, Centro, Itapiranga – SC, aos cuidados

 

 

 

da Comissão Organizadora do Processo

 

 

 

Seletivo, em horário de expediente do

 

 

 

Departamento.

 

 

 

Apresentação dos documentos para a

21/10/2020 a

Encaminhar ao Departamento de Recursos

Prova de Títulos

 

19/11/2020

Humanos da Prefeitura Municipal de

 

 

 

Itapiranga, sito à Praça das Bandeiras, n°

 

 

 

200, Centro, Itapiranga – SC, aos cuidados

 

 

 

da Comissão Organizadora do Processo

 

 

 

Seletivo, em horário de expediente do

 

 

 

Departamento.

 

 

 

Prazo para realização de inscrição para

21/10/2020 a

Pela internet, no site:

candidato que requerer a isenção de taxa

09/11/2020

www.ameosc.org.br

de inscrição

 

 

 

 

 

 

Publicação da relação de isenção da taxa

11/11/2020

Até às 23h59min, nos sites:

de inscrição (Antes dos recursos)

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Prazo para interposição de recurso em

12 e

Pela internet, no site:

face do indeferimento do pedido de

13/11/2020

www.ameosc.org.br

isenção de taxa de inscrição

 

 

 

 

 

 

Publicação do parecer de recurso

16/11/2020

Até às 23h59min, nos sites:

interposto em face do indeferimento do

 

www.ameosc.org.br e

pedido de isenção de taxa de inscrição

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

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Publicação da relação de isenção da taxa

16/11/2020

Até às 23h59min, nos sites:

de inscrição (Após os recursos)

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Prazo para pagamento da taxa de inscrição

16 a

O boleto deverá ser acessado junto ao

para o candidato que teve pedido de

20/11/2020

site: www.ameosc.org.br

isenção de taxa indeferida

 

 

 

 

 

 

Último prazo para pagamento da taxa de

20/11/2020

O boleto deverá ser acessado junto ao

inscrição

 

 

 

 

site: www.ameosc.org.br

 

 

 

Publicação das inscrições deferidas e

24/11/2020

Até às 23h59min, nos sites:

indeferidas

 

 

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Prazo para interposição de recurso em

25 e

Até às 23h59min, nos sites:

face de inscrição indeferida

 

26/11/2020

www.ameosc.org.br e

 

 

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Publicação do parecer de recurso

30/11/2020

Até às 23h59min, nos sites:

interposto em face das inscrições

 

www.ameosc.org.br e

indeferidas

 

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Publicação da homologação das inscrições

30/11/2020

Até às 23h59min, nos sites:

 

 

 

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

 

Publicação

do

deferimento

ou

01/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

indeferimento dos pedidos de condição

 

www.ameosc.org.br e

especial para realização da prova objetiva

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

Publicação do Ensalamento

 

02/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

 

 

 

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Publicação da relação de deferimento ou

02/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

indeferimento dos pedidos de Pessoa com

 

www.ameosc.org.br e

Deficiência (PcD) (Antes dos recursos)

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Publicação da pontuação da Prova de

02/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

Títulos (Antes do recursos)

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

Prazo para interposição de recurso em

03 e

Pela internet, no site:

face da pontuação da Prova de Títulos

 

04/12/2020

www.ameosc.org.br

 

 

 

Prazo para interposição de recurso em

03 e

Pela internet, no site:

face do indeferimento dos pedidos de

04/12/2020

www.ameosc.org.br

Pessoa com Deficiência (PcD)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 30 de 42

Publicação do parecer de recurso

08/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

 

interposto em face da pontuação da prova

 

www.ameosc.org.br e

 

de títulos

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Publicação do parecer de recurso

08/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

 

interposto em face do indeferimento do

 

www.ameosc.org.br e

 

pedido de Pessoa com Deficiência (PcD)

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Publicação da pontuação da Prova de

09/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

 

Títulos (Após os recursos)

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Publicação da relação de deferimento ou

09/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

 

indeferimento dos pedidos de Pessoa com

 

www.ameosc.org.br e

 

Deficiência (PcD) (Após recursos)

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

Prova Objetiva

13/12/2020

A prova objetiva será realizada em local a

 

 

ser informado na publicação do

 

 

ensalamento, conforme o Cronograma do

 

 

edital (Anexo II), nos endereços

 

 

eletrônicos:

www.ameosc.org.br

e

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Publicação das Provas Objetivas aplicadas

14/12/2020

Até às 23h59min, no site:

 

 

 

www.ameosc.org.br

 

 

 

 

 

Publicação do gabarito preliminar

14/12/2020

Até às 23h59min, nos sites:

 

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Prazo para interposição de recurso em

15 e

Pela internet, no site:

 

face das questões da prova objetiva e do

16/12/2020

www.ameosc.org.br

 

gabarito preliminar

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicação do parecer de recurso

08/01/2021

Até às 23h59min, nos sites:

 

interposto em face das questões da prova

 

www.ameosc.org.br e

 

objetiva e do gabarito preliminar

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Prazo para interposição de recurso contra

11/01/2021

Pela internet, no site:

 

o parecer do recurso interposto em face

 

www.ameosc.org.br

 

das questões da Prova Objetiva e do

 

 

 

 

Gabarito Preliminar

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicação do parecer de recurso contra o

15/01/2021

Até às 23h59min, nos sites:

 

parecer exarado preliminarmente em face

 

www.ameosc.org.br e

 

das questões da Prova Objetiva e do

 

www.itapiranga.atende.net

 

Gabarito Preliminar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 31 de 42

Publicação do gabarito final

18/01/2021

Até às 23h59min, nos sites:

 

 

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

Sessão Pública para correção dos cartões

19/01/2021

Às 08h30min, na Sede da AMEOSC –

resposta e identificação dos candidatos

 

Associação dos Municípios do Extremo

 

 

Oeste de Santa Catarina, sito à Rua Osvaldo

 

 

Cruz, n° 167, Centro de São Miguel do

 

 

Oeste – SC.

 

Publicação do Resultado Preliminar da

20/01/2021

Até às 23h59min, nos sites:

 

prova objetiva

 

www.ameosc.org.br e

 

 

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Prazo para interposição de recurso em

21 e

Pela internet, no site:

 

face do resultado preliminar da prova

22/01/2021

www.ameosc.org.br

 

objetiva

 

 

 

 

 

 

 

Publicação do parecer de recurso

25/01/2021

Até às 23h59min, nos sites:

 

interposto em face do resultado

 

www.ameosc.org.br e

 

preliminar da prova objetiva

 

www.itapiranga.atende.net

 

 

 

 

 

Publicação do resultado final

25/01/2021

Até às 23h59min, nos sites:

 

 

 

www.ameosc.org.br

e

 

 

www.itapiranga.atende.net e também no

 

 

Mural Público da Prefeitura de Itapiranga –

 

 

SC.

 

 

 

 

 

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ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DOS QUADROS I E II

ILEGISLAÇÃO:

Lei Orgânica Municipal. Lei nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Constituição Federal 1988: Título VIII - Capítulo III | Seção I - Da Educação – artigos 205 ao 214. Seção II - Da Cultura – artigos 215 ao 216- A. Lei nº 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Capítulo IV - Do Direito à Educação - Artigos 27 ao 30. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica- nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

II – CONHECIMENTOS GERAIS:

Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município. Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município.

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (Pedagogia com habilitação em Educação Infantil):

Teóricos: Edgar Morin, Lev Vygotsky, Jean Piaget, Henri Wallon; Cuidar e Educar; Primeira Infância; Habilidades e Competências na Educação; Campos de Experiências; Brincar; Musicalização na Infância; Psicomotricidade; Literatura Infantil; Planejamento, mediação e avaliação na Educação Infantil; Infância e linguagem; Currículo na Educação Infantil; Atualidades.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (Pedagogia com habilitação em séries iniciais):

Alfabetização e Letramento; Autores: Emília Ferreiro; Ana Teberosky; Magda Soares; Paulo Freire, Edgar Morin, Jean Piaget, Lev Vygostsky, Henri Wallon; Aprendizagem da leitura e da escrita; Metodologia de ensino: Ciências, história, geografia, matemática, língua portuguesa e outros; Problemas de aprendizagem (fatores físicos, psíquicos e sociais); Planejamento, mediação e avaliação da aprendizagem; Habilidades e Competências; Projeto Político Pedagógico; tendências pedagógicas; Musicalização nas escolas; Psicomotricidade; Relacionamento pessoal e interpessoal; Atualidades.

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PROFESSOR DE GEOGRAFIA:

Educação em âmbito global. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola; Relacionamento Pessoal e interpessoal. Espaço geográfico; Lugar; Paisagem; Território; Região; Orientação e representação espacial; Fusos horários; Ambiente natural: ocupação, preservação/conservação; Economia e sociedade: desigualdades mundiais; Diversidade étnica e religiosa: conflitos sociais no Brasil e no mundo; Globalização: diferenças regionais; Santa Catarina como lugar no/do mundo; meios de comunicação em massa.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS:

Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Características dos seres vivos: cinco reinos; Corpo humano: células, sistemas, reprodução, AIDS e DSTs; Ecossistemas brasileiros; Vírus: características e viroses; Ar: poluição, contaminação, os diferentes gases e suas funções no ambiente; Solo: poluição, contaminação, características, o solo nos processos de produção; Água: poluição, contaminação, conservação, interação da água com os demais elementos do ambiente: Meio ambiente: preservação, degradação e recuperação ambiental; Massa: força e aceleração; Substâncias químicas e suas propriedades, a tecnologia e a sustentabilidade. Metodologia de Ensino: Ciências e conteúdo específico.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA:

Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Metodologia de Ensino: matemática. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola; Relacionamento pessoal e interpessoal. Metodologia de Ensino: matemática e conteúdo específico.

PROFESSOR DE HISTÓRIA:

Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Metodologia de Ensino do ensino de História. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola; Relacionamento pessoal e interpessoal. Metodologia de Ensino: história e conteúdo específico.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS:

Aprendizagem: Leitura / Escrita. Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Recursos / Material Didático. Educação em âmbito global. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Metodologia de Ensino: de português. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola; Conteúdo específico de Português.

PROFESSOR DE ARTES:

Educação em âmbito global. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Metodologia de Ensino de Arte: Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola; Relacionamento pessoal e interpessoal. Conhecimentos artísticos, estéticos e culturais produzidos

Edital de Processo Seletivo nº 01/2020 | Página 34 de 42

historicamente e em produção pela humanidade; Conceitos de som, forma e linhas, cores, expressão corporal, movimento, espaço e tempo nas linguagens artísticas: musical, visual, cênica, articulados aos processos de contextualização, música, produção artística e leitura de imagens e de obras de arte. Currículo Escolar: sentido amplo e específico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade.

PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS:

Educação em âmbito global. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Metodologia de Ensino. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola; Relacionamento pessoal e interpessoal. Compreensão e interpretação de frase, palavra, verbos ou texto em inglês.

PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL:

Educação em âmbito global. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Metodologia de Ensino. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola; Relacionamento pessoal e interpessoal. Compreensão e interpretação de frase, palavra, verbos ou texto em espanhol.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Licenciatura:

Educação em âmbito global. Atualidades. Relacionamento: Professor x Aluno. Princípios, Finalidades e Objetivos da Educação Física. Fundamentos, Regras Equipamentos e Instalações Utilizadas nos Esportes: Atletismo, Basquetebol, Handebol, Futebol e Voleibol. Conceitos: Anatomia, Biometria, Biomecânica. Fisiologia do Esforço e Socorros de Urgência. Efeitos Fisiológicos dos Exercícios, Recreação, Ginástica e Dança. Jogos e Técnicas de Jogos Infantis Organizados. Desenvolvimento Infantil. Práticas Desportivas, Modalidades e Regramentos. Habilidades para Trabalhar as Diferenças Individuais. Interdisciplinaridade, Estratégias para Elaborar um Planejamento, Afetividade/Valores em Sala de Aula. A importância da educação física escolar para o desenvolvimento motor. A importância das valências físicas e seu desenvolvimento.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Bacharelado:

Relacionamento: Professor x Aluno. Princípios, Finalidades e Objetivos da Educação Física. Fundamentos,

Regras Equipamentos e Instalações Utilizadas nos Esportes: Atletismo, Basquetebol, Handebol, Futebol e Voleibol. Os esportes coletivos e individuais. A importância da iniciação esportiva e os cuidados com a especialização precoce. A iniciação esportiva e o desenvolvimento motor, agilidade, flexibilidade e lateralidade. O papel do professor na iniciação esportiva. As fases da divisão da iniciação esportiva. Desenvolvimento da criatividade tática nos esportes. Desenvolvimento das noções táticas e técnicas no esporte.

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