Apostilas de Concursos 2020

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Vagas: 54 vagas no total
Salários: De R$ 1.281,60 a R$ 10.614,52 + benefícios
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Concurso Prefeitura de Piracicaba SP 2020 Edital Online Completo e Inscrições

Concurso Prefeitura de Piracicaba SP 2020 Edital Online Completo abaixo e Inscrições do Concurso Piracicaba São Paulo 2020.

Prefeitura do Município de Piracicaba

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (EAI)

A Prefeitura Municipal de Piracicaba TORNA PÚBLICO a abertura de Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para provimento, mediante admissão de 54 vagas para os cargos adiante descritos, sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.A organização, a aplicação e a avaliação das provas deste Concurso Público ficarão a cargo da Fundação para o

Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas as normas deste Edital.

1.2.O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, constantes no Capítulo II – DO CARGO, bem como das que vierem a existir dentro do prazo de validade deste Concurso Público, obedecida a ordem classificatória, observada a disponibilidade financeira e conveniência do órgão.

1.3.Os requisitos estabelecidos no item 2.1., Capítulo II – DO CARGO, deste Edital, deverão estar atendidos e comprovados na data da admissão, sob pena de eliminação do candidato do Concurso Público.

1.4.Será assegurado aos candidatos com deficiência e aos afrodescendentes o direito de inscrição no presente Concurso Público, obedecido ao percentual previsto na Lei Municipal 6.246 de 03 de junho de 2.008 e suas alterações e pelo Decreto Federal nº 9.508/2018 e suas alterações.

1.5.O candidato aprovado e contratado, conforme estabelecido nas Leis Municipais 3958/1995, 4064/1996, 4389/1997, 5341/2003, 9175/2019, 9177/2019, 9351/2019 e suas alterações, deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e/ou feriados.

II – DO CARGO

2.1. O nome do cargo, as vagas, o regime de admissão, a carga horária semanal, a referência salarial e os requisitos mínimos para admissão são os estabelecidos na tabela que segue:

 

 

 

CARGA

 

REQUISITOS MÍNIMOS

CARGO

NÚMERO DE

REGIME DE

HORÁRIA

REFERÊNCIA

PARA O

 

VAGAS

CONTRATAÇÃO

SEMANAL

SALARIAL / VALOR

PREENCHIMENTO DA

 

 

 

 

 

VAGA

Auxiliar de Farmácia

01

Estatutário

40 horas

05A – R$ 1.962,45

Ensino Médio Completo

 

 

 

 

14B - R$ 4.186,41

Curso Superior Completo

Cirurgião Dentista 20 h

02

Estatutário

20 horas

+ Abono

em Odontologia e registro

Desempenho de até

no CRO - Conselho

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

Regional de Odontologia.

 

 

 

 

I-A - R$ 7.819,44

Curso Superior Completo

Cirurgião Dentista 40 h

 

Estatutário

40 horas

+ Abono

em Odontologia e registro

02

Desempenho de até

no CRO - Conselho

 

 

 

 

 

 

 

60%

Regional de Odontologia.

 

 

 

 

 

Curso Superior Completo

 

 

 

 

 

em Fisioterapia e registro

Fisioterapeuta

01

Estatutário

30 horas

14B – R$ 4.186,41

no CREFITO - Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Fisioterapia e

 

 

 nbsp;

 

 

Terapia Ocupacional.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

A-I - R$ 10.614,52

em Ciências Médicas e

Médico Atendimento Domiciliar

01

Estatutário

40 horas

+ Abono

registro no CREMESP -

Desempenho de até

Conselho Regional de

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

Medicina do Estado de São

 

 

 

 

 

Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41 +

em Ciências Médicas, com

Médico Clínico Geral

10

Estatutário

20 horas

Abono Desempenho

especialização ou

residência na área

 

 

 

 

de até 60%

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

no CREMESP- Conselho

1

Prefeitura do Município de Piracicaba

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

15B – R$ 4.597,59

especialização ou

Médico Do PSF 20 hs

02

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

Médico Dermatologista

01

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

Médico Gastroenterologista

01

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

Médico Ginecologista

03

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

Médico Oftalmologista

02

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

Médico Pediatra

01

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas e

Médico Plantonista Clínica Médica

01

Estatutário

8 plantões de

PA – R$ 1.281,60 por

registro no CREMESP-

12 horas cada

plantão de 12 horas

Conselho Regional de

 

 

 

 

 

 

 

 

Medicina do Estado de São

 

 

 

 

 

Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

 

especialização e/ou

Médico Plantonista Pediatra

03

Estatutário

8 plantões de

PA – R$ 1.281,60 por

residência na área

12 horas cada

plantão de 12 horas

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

Médico Ortopedista

06

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

Médico Pneumo Infantil

01

Estatutário

20 horas

14B – R$ 4.186,41

Ensino Superior Completo

+ Abono

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

2

Prefeitura do Município de Piracicaba

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

Desempenho de até

registro no CREMESP-

 

 

 

 

60%

Conselho Regional de

 

 

 

 

 

Medicina do Estado de São

 

 

 

 

 

Paulo e possuir Residência

 

 

 

 

 

Médica em Pediatria ou

 

 

 

 

 

Título de Especialista em

 

 

 

 

 

Pediatria emitido pela

 

 

 

 

 

Sociedade Brasileira de

 

 

 

 

 

Pediatria Ou Comissão

 

 

 

 

 

Nacional de Residência

 

 

 

 

 

Médica (CNRM) e com

 

 

 

 

 

experiência profissional

 

 

 

 

 

comprovada, de no

 

 

 

 

 

mínimo, 03 (três) anos, na

 

 

 

 

 

especialidade de

 

 

 

 

 

Pneumologia Pediátrica ou

 

 

 

 

 

possuir Residência Médica

 

 

 

 

 

em Pneumologia com área

 

 

 

 

 

de atuação em

 

 

 

 

 

Pneumologia Pediátrica,

 

 

 

 

 

emitido pela CNRM.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

especialização em

 

 

 

 

+ Abono

Médico Psiquiatra

03

Estatutário

20 horas

psiquiatria e registro no

Desempenho de até

 

 

 

 

60%

CREMESP- Conselho

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

15B – R$ 4.597,59

especialização ou

Médico Radiologista

01

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

Médico Ultrassonografista

02

Estatutário

20 horas

+ Abono

residência na área

Desempenho de até

correspondente e registro

 

 

 

 

 

 

 

 

60%

no CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Ensino Superior Completo

 

 

 

 

 

em Ciências Médicas, com

 

 

 

 

14B – R$ 4.186,41

especialização ou

 

 

 

 

residência na área de

 

 

 

 

+ Abono

Médico Vascular

01

Estatutário

20 horas

angeologia e/ou cirurgia

Desempenho de até

 

 

 

 

vascular e registro no

 

 

 

 

60%

CREMESP- Conselho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Regional de Medicina do

 

 

 

 

 

Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Curso Técnico de

 

 

 

 

 

Segurança do Trabalho

Técnico de Segurança do Trabalho

01

Estatutário

40 horas

10A - R$ 2.896,12

Completo e registro no

 

 

 

 

 

MTE - Ministério do

 

 

 

 

 

Trabalho e Emprego.

Telefonista Auxiliar de Regulamentação

04

Estatutário

30 horas

06A – R$ 2.118,98

Ensino Fundamental

Médica - TARM

completo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Curso Superior Completo

 

 

 

 

 

em Terapia Ocupacional

Terapeuta Ocupacional

04

Estatutário

30 horas

14B – R$ 4.186,41

e registro no CREFITO -

Conselho Regional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fisioterapia e Terapia

 

 

 

 

 

Ocupacional.

2.1.1.A distribuição das vagas será feita da seguinte forma para atendimento aos itens 3.17 e 4.2 deste Edital:

Cargo

VAGAS

LISTA GERAL

LISTA AFRO

LISTA PCD

Auxiliar de Farmácia

1

1

 

 

Cirurgião Dentista 20 h

2

2

 

 

Cirurgião Dentista 40 h

2

2

 

 

Fisioterapeuta

1

1

 

 

3

Prefeitura do Município de Piracicaba

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Médico Atendimento Domiciliar

1

1

 

 

Médico Clínico Geral

10

7

2

1

Médico Do PSF 20 hs

2

2

 

 

Médico Dermatologista

1

1

 

 

Médico Gastroenterologista

1

1

 

 

Médico Ginecologista

3

3

 

 

Médico Oftalmologista

2

2

 

 

Médico Pediatra

1

1

 

 

Médico Plantonista Clinica Médica

1

1

 

 

Médico Plantonista Pediatra

3

2

1

 

Médico Ortopedista

6

4

1

1

Médico Pneumo Infantil

1

1

 

 

Médico Psiquiatra

3

2

1

 

Médico Radiologista

1

1

 

 

Médico Ultrassonografista

2

2

 

 

Médico Vascular

1

1

 

 

Técnico de Segurança do Trabalho

1

1

 

 

Telefonista Auxiliar de Regulamentação Médica - TARM

4

3

1

 

Terapeuta Ocupacional

4

3

1

 

2.1.2.Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas para as pessoas da lista PCD e/ou Afrodescendente, será elaborada somente a lista de Classificação Geral ou Ampla.

2.2. O salário do cargo tem como base o mês de Outubro de 2020.

2.3. As atribuições e os requisitos a serem exercidas pelo candidato contratado encontram-se no Anexo I deste Edital.

Concurso Prefeitura de Piracicaba SP 2020 Inscrições

Concurso Prefeitura de Piracicaba SP 2020 Inscrições Online abaixo do Concurso Piracicaba São Paulo 2020.

III– DAS INSCRIÇÕES

3.1.A inscrição implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, assim como às condições previstas em Lei, sobre os quais não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

3.2.Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se de modo a recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.3.No caso de inscrição para mais de uma opção e desde que a respectiva prova objetiva seja realizada em data e horário concomitante, o candidato será considerado ausente naquela prova em que não comparecer, sendo eliminado deste Concurso Público nesse respectivo cargo.

3.4.Para se inscrever, o candidato deverá atender as condições para preenchimento do cargo e comprovar, na data da admissão:

3.4.1.ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro, ou cidadão português a quem tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

3.4.2.atender as condições para preenchimento do cargo conforme disposto neste Edital.

3.4.3.ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

3.4.4.estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4.5.estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

3.4.6.estar com o CPF regularizado;

3.4.7.possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;

3.4.8.gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Piracicaba;

3.4.9.não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; e

3.4.10.não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público).

3.5.A entrega dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item 3.4 a 3.4.10., deste Edital deverá ser feita quando da admissão, em data a ser fixada em publicação oficial, após a homologação deste Concurso Público.

3.6.São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não será contratado, sendo excluído do Concurso Público.

4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

3.7.A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 28 de Outubro de 2020 às 23h59min de 18 de Novembro de 2020 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela internet, no site www.vunesp.com.br.

3.8.Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o período das inscrições:

a)acessar o site www.vunesp.com.br;

b)localizar, no site, o “link” correlato a este Concurso Público;

c)ler, na íntegra e atentamente, este Edital;

d)preencher, total e corretamente, a ficha de inscrição;

d.1. optar pelo cargo que deseja concorrer, conforme consta do item 2.1., deste Edital;

e)transmitir os dados da inscrição, clicando no botão “Enviar Solicitação”;

f)imprimir o boleto bancário; e,

g)efetuar o pagamento correspondente da taxa de inscrição, até a data-limite de 19 de Novembro de 2020, em qualquer agência bancária, atentando para o horário bancário, conforme tabela a seguir:

VALOR (R$) DA TAXA DE INSCRIÇÃO

R$83,00 para Ensino Superior

R$57,00 para Ensino Médio

R$ 45,00 Ensino Fundamental

3.9.O correspondente pagamento da importância do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado, em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.

3.9.1.Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou houver pagamento a menos do respectivo valor, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.

3.9.2.Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência, DOC, TED, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período das inscrições ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

3.9.2.1.O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

3.9.3.Para o correspondente pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data-limite de 19 de Novembro de 2020.

3.9.3.1.Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

3.9.4.Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição exceto para os cidadãos amparados pelo DECRETO nº 6.593, de 2 de Outubro de 2008, que comprove estar inscrito no CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO, com renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda família per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme o referido decreto e o disposto no decreto 6.135/2007.

3.9.5.A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita pela indicação do Número de Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Inscrição via Internet.

3.9.6.A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no Requerimento de Isenção, será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

3.9.7.Para solicitar a isenção de pagamento, o candidato deverá efetuar a inscrição isenta de pagamento, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3.9.7.1.Acessar, a partir das 10h00 do dia 28 de Outubro de 2020 até as 23h59min do dia 29 de Outubro de 2020, observando o horário de Brasília, o link referente ao Concurso Público, e preencher o Requerimento de Isenção.

3.9.7.2.Indicar o Número de Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via

Internet.

3.9.7.3.As informações prestadas no Requerimento de Inscrição com isenção de pagamento serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

3.9.7.4.Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a)deixar de efetuar o Requerimento de Inscrição com isenção de pagamento pela Internet;

5

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b)deixar de prestar informações verídicas ou omiti-las.

3.9.7.5.Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.9.7.6.A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo- se ou não o seu pedido.

3.9.8. A partir do dia 04/11/2020, os candidatos deverão verificar no endereço eletrônico www.vunesp.com.br os resultados da análise dos Requerimentos de Isenção de pagamento do valor da inscrição, observados os motivos de indeferimento.

3.9.8.1.O candidato que tiver seu Requerimento de Isenção de pagamento do valor da inscrição deferido terá sua inscrição validada, não gerando boleto para pagamento da inscrição.

3.9.8.2.Para as inscrições isentas de pagamento, será considerado, para fins de validação da última inscrição efetivada, o número do documento gerado no ato da inscrição.

3.9.8.3.O candidato que tiver seu pedido de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme procedimentos definidos no CAPÍTULO X – DOS RECURSOS, deste Edital.

3.9.8.4.Após a análise dos recursos, será divulgada no site www.vunesp.com.br a relação dos requerimentos deferidos e indeferidos.

3.9.9. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e/ou recurso julgado improcedente e que tiverem interesse em participar do certame deverão retornar ao site da Fundação VUNESP gerar o boleto e efetuar o pagamento da inscrição, até a data limite de 19 de Novembro de 2020.

3.10. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

3.11. Às 23h59 min de 18 de Novembro de 2020, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizado no site.

3.12. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Piracicaba não se responsabilizam por solicitação de inscrição, como pagante, pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.12.1. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição.

3.13. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão e pelas informações prestadas na ficha, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. A afirmação falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, impedindo sua admissão.

3.14. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do correspondente pagamento do boleto referente à taxa de inscrição.

3.14.1. Efetivada a inscrição, como pagante do valor da taxa de inscrição, não será permitida alteração do cargo apontado na ficha de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.15. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.vunesp.com.br, na página deste Concurso Público, na área do candidato.

3.15.1. Caso seja detectada como inscrição não efetivada ou falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874 6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 18 horas, ou solicitá-la por meio do link “Fale conosco” no site www.vunesp.com.br, para verificar o ocorrido.

3.16. O candidato que não seja pessoa com deficiência que necessitar de ajuda(s) ou de condição(ões) específica(s) para a realização da(s) prova(s) deverá requerê-la(s) por meio de requerimento contendo sua qualificação completa, bem como discriminação detalhada da(s) ajuda(s) e/ou da(s) condição(ões) específica(s) que necessita, acompanhado de documento médico (original ou cópia autenticada) que comprove e justifique a(s) referida(s) ajuda(s) e/ou condição(ões).

3.16.1. O encaminhamento do requerimento e do documento médico referidos no item 3.16., deste Edital deverá ser feito – até o último dia do período de inscrições VIA UPLOAD.

3.16.2. O candidato que não o fizer até a data do último dia do período de inscrições, não terá a condição atendida, seja qual for o motivo alegado.

3.16.3. O atendimento à(s) ajuda(s) e/ou à(s) condição(ões) solicitada(s) ficará sujeito à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

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3.16.4.Para efeito dos prazos estipulados neste Edital, será considerada, conforme o caso, a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

3.16.5.O candidato com deficiência que desejar participar das vagas reservadas deverá observar e cumprir o Capítulo IV deste Edital.

3.17. Da Reserva de vagas para Afrodescendentes:

3.17.1. No ato da inscrição todos os candidatos deverão declarar na ficha de inscrição, SIM ou NÃO para a questão: “Considera-se um brasileiro afrodescendente?” Para fins de concorrer a reserva de 20% das vagas do Concurso Público, de acordo com a Lei 6.246/2008, alterada pela Lei 8.546/2016. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

3.17.2. Somente o candidato classificado que tiver assinalado SIM no referido campo de reserva de vagas para afrodescendentes será classificado em listagem especial que reserva a cota de 20% para candidatos considerados afrodescendentes de acordo com a Lei 8.546/2016 (art.93 e seguintes).

3.17.3.O candidato classificado e que tiver declarado NÃO no referido campo de reserva de vagas para afrodescendentes, somente constará na listagem geral de classificados, e se classificado NÃO será convocado pela listagem de reserva de vagas para afrodescendentes, devendo aguardar a disponibilidade da Prefeitura Municipal de Piracicaba convocar candidatos da listagem geral para admissão.

3.17.4.Na ocasião da Classificação Final, será publicada uma listagem geral de candidatos aprovados e classificados e uma listagem de candidatos aprovados, classificados e declarantes de serem brasileiros afrodescendentes, portanto estes poderão concorrer à reserva de 20% de vagas do Concurso Público.

A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em 3 listas, contendo a primeira, a classificação dos candidatos com deficiência; a segunda, a classificação dos afrodescendentes; e a terceira, a classificação geral de todos os candidatos.

As vagas reservadas nos termos da lei ficarão liberadas se não houver ocorrido inscrições no Concurso Público ou aprovação de candidatos optantes da raça negra.

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do Concurso Público.

IV – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

4.1.Às pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever no Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo a ser preenchido, nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo/função não são consideradas como discriminação”.

4.2.Em obediência aos dispostos no art. 37 § 1º e 2º, Lei Federal n° 7.853/89 e no Decreto Federal n.°3.298/99 e suas alterações e na Lei Municipal 6246/2008 e suas alterações, ser-lhe-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das VAGAS ABERTAS PARA O CARGO a qual concorre, ou que vier a surgir durante a validade do Concurso Público, sendo destinado ao candidato melhor classificado.

4.3.Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior de 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). Caso o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco décimos), quando o Concurso Público indicar a existência de 5 (cinco) a 10 (dez) vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por pessoa com deficiência.

4.4.Será considerada como deficiência àquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral de acordo com as exigências do padrão médio previstos pela Profissiografia, por exame médico (singular e/ou Junta Médica) pré-admissional realizado pela equipe médica do SEMPEM – Serviço Municipal de Perícias Médicas.

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4.5.Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva ou outros passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, notadamente os de ordem estética, considerando-se eliminado do certame o que não for assim classificado por exame médico (singular e/ou Junta Médica) pré-admissional realizado pela equipe médica do SEMPEM – Serviço Municipal de Perícias Médicas.

4.6.Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. Aos que possuem cegueira ou baixa visão. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova no prazo estabelecido, não a terá preparada seja qual for sua alegação.

4.7.É condição obstativa a inscrição no Concurso Público, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições inerentes ao cargo pretendido, ou na realização da prova pelo deficiente.

4.8.Não obsta à inscrição ou ao exercício da atividade a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.

4.9.No ato da inscrição, a pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais deverá declarar sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando qual é a sua deficiência. Deverá, também, fazer o UPLOAD do Laudo Médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa de deficiência.

4.10.A pessoa com deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição ou ainda não fizer o UPLOAD do Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da inscrição on-line. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

4.11.O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do Concurso Público, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste Concurso Público, sujeitando-se as consequências legais pertinentes.

4.12.As pessoas com deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:

a)ao conteúdo das provas escritas;

b)à avaliação e aos critérios de aprovação;

c)ao horário e ao local de aplicação das provas;

d)à nota mínima exigida para os demais candidatos.

4.13.Após a realização das provas do Concurso Público, serão elaboradas três listas de classificação, contendo a primeira, somente a classificação dos portadores de deficiência, a segunda, somente a classificação das pessoas da raça negra e, a terceira, a classificação de todos os candidatos.

4.14.À medida que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade previstas na legislação vigente.

4.15.Não havendo candidatos portadores de deficiência classificados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, seja pela falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais candidatos classificados, observada a ordem de classificação.

4.16.A relação com os nomes dos candidatos que tiverem o atendimento especial deferido será divulgada na internet, no endereço eletrônico da empresa a ser contratada e publicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba, na ocasião da divulgação do edital de deferimento das inscrições.

4.17.O candidato disporá de 02 (dois) dias, a partir da divulgação da relação citada acima, para contestar o indeferimento. Após o período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.18.A compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo será aferida em perícia oficial quando dos exames admissionais (ver Anexo III).

V – DAS FASES E DAS PROVAS

5.1.O Concurso Público constará das seguintes provas:

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CARGO

PROVAS/NÚMERO DE QUESTÕES

DURAÇÃO

 

 

 

 

Conhecimentos Gerais

 

Telefonista Auxiliar de Regulamentação Médica -

Língua Portuguesa - 15

 

Matemática – 15

4h

TARM

 

Técnico de Segurança do Trabalho

Conhecimentos Específicos

 

 

 

 

Conhecimentos Específicos – 20

 

 

 

 

 

Conhecimentos Gerais

 

 

Língua Portuguesa - 15

 

 

Matemática – 10

 

Auxiliar de Farmácia

Política de Saúde - 5

4h

 

Conhecimentos Específicos

 

 

Conhecimentos Específicos – 20

 

 

 

 

 

Conhecimentos Gerais

 

Cirurgião Dentistas 20h

Língua Portuguesa - 10

 

Matemática – 5

 

Cirurgião Dentista 40h

 

Política de Saúde – 10

4h

Fisioterapeuta

 

 

Terapeuta Ocupacional

Conhecimentos Específicos

 

 

 

 

Conhecimentos Específicos – 25

 

 

 

 

 

Conhecimentos Gerais

 

 

Língua Portuguesa - 10

 

Médicos

Política de Saúde - 15

4h

 

 

Conhecimentos Específicos

 

 

Conhecimentos Específicos – 25

 

 

 

 

5.2.A prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório – avaliará o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, e será composta de questões de múltipla escolha com 5 alternativas cada uma.

VI – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

6.1.As provas deste Concurso Público serão realizadas no município de Piracicaba – S.P.

6.1.1.Caso haja impossibilidade de aplicação das provas no município de Piracicaba – S.P, por qualquer que seja o motivo, a Fundação VUNESP ou a Prefeitura Municipal de Piracicaba, poderão aplicá-las em municípios vizinhos.

6.2. O candidato somente poderá realizar as provas na data, no horário/turma e no local constante do respectivo Edital de Convocação.

6.2.1.Toda convocação oficial – para realização de todas as provas e até a homologação deste Concurso Público – será feita por meio de Edital de Convocação a ser publicado na imprensa oficial do município de Piracicaba – S.P., sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento para justificar a sua ausência ou atraso para realização das fases.

6.2.1.1.A consulta aos editais poderá ser realizada pela internet, nos sites da Prefeitura Municipal de Piracicaba (www.piracicaba.sp.gov.br) e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da fase/prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 minutos do horário previsto para seu início, munido de:

a) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar (quando for o caso) ou Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997 ou Passaporte e que permita, com clareza, a sua identificação;

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b) caneta esferográfica de tinta de cor preta, lápis preto e borracha macia; para a prova objetiva;

6.3.1.Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea “a”, do item 6.3., deste Edital.

6.3.1.1.O candidato que não apresentar o documento conforme disposto na alínea “a”, do item 6.3., deste Edital, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público.

6.3.2.Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

6.3.2.1.Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser entregue documento (original ou cópia) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (B.O.), expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à respectiva data de realização. Neste caso, o candidato poderá participar da prova, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.4. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o respectivo horário estabelecido para o seu início.

6.5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário/turma preestabelecidos.

6.6. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

6.6.1.É terminantemente proibida, sob qualquer alegação, a saída do candidato da sala da prova objetiva, antes de decorrido o prazo mínimo de 1h de duração, a contar de seu efetivo início.

6.6.1.1.O horário do efetivo início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos. 6.7. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, poderá fazer no portal do candidato. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no respectivo local em que estiver prestando a prova.

6.7.1.O candidato que não atender aos termos do disposto no item 6.7., deste Edital, arcará, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

6.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.

6.9. Durante a realização das provas, não serão permitidas qualquer espécie de consulta bibliográfica, a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, reprodutor de áudio ou de qualquer material que não seja o fornecido pela Fundação VUNESP, uso de relógio ou qualquer equipamento eletrônico, protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

6.9.1.O telefone celular e similares e/ou qualquer outro equipamento eletrônico de comunicação, deverão permanecer desligados durante todo o tempo em que o candidato permanecer no local de realização da prova.

6.9.2.A Fundação VUNESP fornecerá, antes do início das provas, embalagem plástica, para o acondicionamento de objetos pessoais do candidato, inclusive de relógio e de telefone celular ou de qualquer outro equipamento eletrônico e/ou material de comunicação, que deverão permanecer desligados e com seus alarmes desabilitados.

6.9.3.A embalagem plástica, contendo os objetos pessoais eletrônicos desligados, deverá permanecer durante todo o Concurso Público debaixo da carteira. Pertences pessoais dos candidatos como bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros e protetores auriculares serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.

6.9.4.O candidato que for flagrado portando em seu bolso e/ou utilizando qualquer tipo de aparelho de comunicação, nas dependências do local onde estiver realizando a prova, durante o processo de aplicação das provas, será eliminado do Concurso Público.

6.10. Excetuada a situação prevista no item 6.12., deste Edital, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização das provas, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato neste Concurso Público.

6.11. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Piracicaba não se responsabilizam por danos, perda e/ou extravio de documentos ou objetos, ocorridos no local das provas;

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6.12.Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas objetiva e tão somente nesses casos, a candidata deverá levar um acompanhante com mais de 18 anos de idade, devidamente comprovada mediante apresentação de original de documento hábil de identificação (com foto). Esse(a) acompanhante ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela criança.

6.12.1.A candidata – até 3 dias antes da data da respectiva aplicação da prova objetiva – deverá contatar o Disque VUNESP, no telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, em dias úteis, das 8 às 18 horas – para informar-se sobre o procedimento a ser adotado.

6.12.2.No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

6.12.3.Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da(s) prova(s) dessa candidata.

6.13.A Fundação VUNESP, durante a aplicação das provas, poderá colher a impressão digital do candidato, sendo que, na impossibilidade de o candidato realizar referido procedimento, esse deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por três vezes.

6.13.1.A autenticação digital ou assinatura do candidato visa atender ao disposto no Capítulo XI deste Edital.

6.14.No ato da realização das provas o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais e do material entregue pela Fundação VUNESP, assim como pela leitura das instruções ali contidas. A Fundação VUNESP poderá, no transcorrer da aplicação das provas, efetuar varredura, com detector de metal, em ambientes no local de aplicação. Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do Concurso Público.

6.15.Será excluído deste Concurso Público o candidato que, em todas as provas:

a)não comparecer às provas, ou quaisquer das etapas, conforme convocação oficial publicada na oficial do município de Piracicaba seja qual for o motivo alegado;

b)apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c)não apresentar documento de identificação conforme previsto na alínea “a”, do item 6.3., deste Edital;

d)ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e)for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, ou fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f)estiver portando, após o início da prova, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligado ou desligado, que não tenha atendido ao disposto no item 6.9.2., até 6.9.3., deste Edital;

g)lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

h)não devolver ao fiscal/aplicador/avaliador qualquer material de aplicação e de correção da prova;

i)durante o processo, não atender a uma das disposições estabelecidas neste Edital;

j)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

l)retirar-se do local de prova antes de decorrido o tempo mínimo de permanência;

6.16. Da realização das provas CONFORME DECRETO 18.478 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (item 3):

A – o candidato ao entrar no prédio onde fará prova, deverá dirigir-se imediatamente à sala de prova. É proibida a permanência em saguões, corredores e áreas externas;

B – a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, não sendo permitida a entrada, nem a permanência no prédio sem máscara;

C – o candidato é responsável pelo acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção utilizado, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde;

D – o tempo de permanência mínima para a prova será de 1 hora;

E – o candidato deverá levar máscaras adicionais, de acordo com o período de duração de prova, considerando as recomendações dos órgãos de saúde;

F – o candidato NÃO deverá comparecer ao local de prova se estiver com sintomas de COVID-19 ou que teve contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19.

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6.16.1.As provas objetivas têm data prevista para sua realização em 20 DE DEZEMBRO de 2020, devendo o candidato observar, total e atentamente, o disposto nos itens e subitens deste Capítulo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

6.16.2.A confirmação da data e do horário e as informações sobre o local e sala para a realização das provas deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado na oficial do município de Piracicaba não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

6.16.3.Nos 5 (cinco) dias que antecederem à data prevista para a realização das provas, o candidato poderá ainda:

a)consultar os sites www.vunesp.com.br ou

b)contatar o Disque VUNESP, no telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, em dias úteis, das 8 às 18 horas.

6.16.4. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação para a prova objetiva, esse deverá acessar o link “Fale conosco”, no site www.vunesp.com.br, relatando o ocorrido ou contatar o Disque VUNESP, no telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 18 horas, para verificar o ocorrido.

6.16.4.1. Ocorrendo o caso previsto no item 6.16.4., deste Edital, poderá o candidato participar deste Concurso Público e realizar a prova objetiva se apresentar o respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e assinar, no respectivo dia dessa(s) prova(s), formulário específico.

6.16.4.2. A inclusão de que trata o item 6.16.4., deste Edital será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

6.16.4.3. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.16.5. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido para realização das provas. O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação. 6.16.5.1. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das instruções contidas na folha de respostas, na capa do caderno de questões da prova objetiva, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 6.16.5.2. Após o término do respectivo prazo previsto para a duração das provas, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão objetiva ou procedendo à transcrição para a folha de respostas.

6.16.5.2.1.Ao final da prova objetiva, o candidato deverá entregar – ao fiscal da sala – a folha de respostas e o caderno de questões da prova objetiva completo.

6.16.5.3. A partir das 14 horas do dia útil subsequente ao da realização das provas objetivas, estarão disponíveis no site www.vunesp.com.br, no link “provas e gabaritos”, na página deste Concurso Público:

a) um exemplar, em branco, de cada caderno de questões das provas objetivas (de todos as funções públicas em Concurso Público);

b) os gabaritos das provas objetivas (de todos as funções públicas em Concurso Público).

6.16.5.3.1.O prazo para interposição de recurso relativo à aplicação da prova objetiva e ao gabarito devem obedecer, respectivamente, ao disposto no Capítulo X deste Edital.

6.17. No ato da realização das provas objetivas, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões. 6.17.1. A folha de respostas, cujo preenchimento é responsabilidade exclusiva do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões.

6.17.2. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta esferográfica de tinta de cor preta, bem como assinar essa folha somente no campo apropriado.

6.17.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

6.17.4. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato. O candidato que tenha solicitado à Fundação VUNESP fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos pelo fiscal, indicado pela Fundação VUNESP, designado para tal finalidade.

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6.17.5.Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.17.6.Para garantir a lisura do encerramento da(s) prova(s), deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 (três) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova. Esses candidatos – após a assinatura do respectivo termo – deverão sair juntos da sala de prova(s).

VII – DO JULGAMENTO DAS FASES E HABILITAÇÃO

7.1. DA PROVA OBJETIVA

7.1.1.A prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório – será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.1.1.A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NP = Na x 100

Tq

7.1.1.2.As abreviaturas correspondem à: NP = Nota da prova

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

7.1.2. Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7.1.3. O candidato não habilitado, nos termos do disposto no item 7.1.2., deste Edital, será excluído deste Concurso Público.

VIII – DA PONTUAÇÃO FINAL

8.1. A pontuação final corresponderá a somatória da nota da prova objetiva.

IX – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1.Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.

9.1.1.para os cargos de Telefonista Auxiliar de Regulamentação Médica - TARM e Técnico de Segurança do Trabalho:

a)com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b)que obtiver maior nota da prova de Conhecimentos Específicos;

c)que obtiver maior nota da prova de Língua Portuguesa;

d)que obtiver maior nota na prova de Matemática;

e)o que for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

9.1.2.para o cargo de Auxiliar de Farmácia:

a)com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b)que obtiver maior nota da prova de Conhecimentos Específicos;

c)que obtiver maior nota da prova de Língua Portuguesa;

d)que obtiver maior nota na prova de Política de Saúde;

e)o que for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

9.1.3.para os cargos de Cirurgião Dentista 20 e 40h, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional:

a)com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b)que obtiver maior nota da prova de Conhecimentos Específicos;

c)que obtiver maior nota da prova de Língua Portuguesa;

d)que obtiver maior nota na prova de Política de Saúde;

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e)o que for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

9.1.4.para os cargos de Médicos:

a)com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b)que obtiver maior nota da prova de Conhecimentos Específicos;

c)que obtiver maior nota na prova de Política de Saúde;

d)o que for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

9.2.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na presença dos candidatos envolvidos.

9.3.Os candidatos classificados serão enumerados em três listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados), outra especial (candidatos com deficiência aprovados) e outra de afrodescendentes.

X – DO RECURSO

10.1.O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do 1º dia útil imediatamente seguinte ao da publicação ou do fato que lhe deu origem.

10.2.A forma para interposição de recurso obedecerá ao seguinte procedimento:

a)contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição;

b)à solicitação de condição especial para realização da prova (candidato participante ou não como deficiente);

c)da lista das inscrições deferidas e indeferidas da lista geral, PCD e afrodescendente;

d)aos gabaritos das provas objetivas;

d.1. Quando o recurso se referir ao gabarito, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 1 (um) recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.

e)ao resultado das provas objetivas;

f)à classificação prévia deste Concurso Público.

10.2.1.- O candidato dentro do prazo estabelecido no item 10.1 deste Capítulo deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, seguindo as instruções contidas.

10.3. Na eventualidade de haver questão(ões) anulada(s), a pontuação a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva.

10.3.1.O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração desse gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

10.4 Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail, protocolado pessoalmente, ou por qualquer outro meio além do previsto neste Edital.

10.5. No caso de recurso interposto dentro das especificações deste Edital, poderá haver, eventualmente, alteração da nota, habilitação e/ou classificação inicial obtida pelos candidatos para uma nota e/ou classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer a habilitação ou a desclassificação de candidatos.

10.6. A decisão do deferimento ou do indeferimento do recurso será dada a conhecer coletivamente, por meio de publicação na oficial do município de Piracicaba.

10.7. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo estipulado neste Edital, não sendo aceitos recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.

10.8. A interposição de recurso não obsta o regular andamento do cronograma deste Concurso Público. 10.9. Não será reconhecido como recurso:

10.9.1.o interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital;

10.9.2.o que não atenda às instruções constantes do link “recursos” na página específica deste Concurso Público;

10.9.3.o que não contenha fundamentação e embasamento.

10.10. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.

10.11. A banca examinadora constitui última instância para análise do recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

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10.12.Quando da publicação do resultado das provas objetivas, serão disponibilizados os espelhos das folhas de respostas.

10.13.O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

10.14.No caso de recurso em pendência da realização de algumas etapas do Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.

XI – DA ADMISSÃO

11.1.Requisitos Gerais para a Admissão:

a.Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da admissão;

b.Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas atividades;

c.Se do sexo masculino, possuir até a data da admissão, o Certificado de Dispensa do Serviço Militar ou Certificado de Reservista, ou, no caso dos que estão completando 18 anos no ano da admissão, Comprovante de Alistamento Militar.

d.Não ter sofrido, no exercício de Emprego público, penalidade por prática de atos desabonadores;

e.Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas “a”, “b” e “c”, inc. XVI, do art.

37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários;

f.Não ser aposentado por invalidez, não estar em idade de aposentadoria compulsória ou receber proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 142, da CF/88, ressalvados os casos que permitam a acumulação dos proventos com a remuneração de cargos, empregos, funções, cargos eletivos e cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, na forma da Constituição Federal;

g.Não ter se submetido a processo de reabilitação/readaptação profissional e/ou ter sido reabilitado e/ou readaptado profissionalmente, decorrente de constatação de invalidez laboral para o cargo/emprego para a qual está se candidatando, por órgão de previdência pública do RGPS ou de qualquer Instituto de Previdência Oficial.

h.Não estar sujeito a impedimento legal que o impeça de exercer cargo, emprego ou função pública.

i.Atender as condições de escolaridade e requisitos prescritos para o cargo/emprego, conforme especificações a serem definidas pela Prefeitura, visando compatibilidade física, mental e sensorial, sendo que, a comprovação da referida documentação, será solicitada por ocasião da convocação, que antecede a admissão/nomeação.

j.Gozar de saúde física, mental e sensorial, estando esta condição em compatibilidade para assunção imediata para desenvolver os seus trabalhos, e, de modo especial, na data inadiável que se processará o obrigatório exame médico (admissional), conforme comunicação expressa pelo SESMT da Prefeitura Municipal de Piracicaba, para com as funções que serão desempenhadas no exercício do cargo/função pública conforme às peculiaridades da função em consonância com as determinações da(s) Secretaria(s) envolvida(s) no certame, observadas pelo PCMSO e PPRA, comprovada em prévia inspeção médica oficial.

k.A avaliação médica terá caráter eliminatório e obrigatoriamente obedecerá às indicações de incompatibilidades física, mental e sensorial especificadas para o cargo/função, nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo/função não são consideradas como discriminação”.

l.Serão consideradas como incompatibilidades para o desempenho do cargo/função as decorrentes da impossibilidade da Prefeitura do Município de Piracicaba em providenciar, de pronto na ocasião da admissão, as adaptações individuais específicas para que o candidato desempenhe adequadamente o cargo/função para o qual se candidatou, não cabendo responsabilidade para o fornecimento de órteses, próteses e outros materiais e meios necessários para se fazer entender, ler ou ir e vir. Será considerado aprovado possibilitando a pertinente admissão o candidato que obtiver a classificação como PLENAMENTE APTO ou APTO COM RESTRIÇÕES, desde que constatada a compatibilidade física, mental e sensorial para o exercício das atribuições do cargo/função a que se candidatou.

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m. A comunicação da aptidão e compatibilidade física, mental e sensorial para fins de autorização da posse será feita diretamente entre SESMT-PMP e o departamento competente da SEMAD, via internet, e somente poderá ser feita depois da emissão do respectivo ASO ADMISSIONAL com a aposição da assinatura do Coordenador do SESMT- PMP, dispensando a disponibilização dos respectivos ASO’s aos candidatos.

n. Aqueles que obtiverem a classificação de INAPTO pelo médico examinador singular, ratificados por outro e pelo Coordenador do Serviço de Engenharia e Segurança no Trabalho da Prefeitura do Município de Piracicaba, serão considerados eliminados do Concurso Público, sendo vedada a sua admissão.

o. Dado o seu caráter eliminatório, o não comparecimento para realização dos Exames Médicos indicados nas datas e horários agendados pelo SESMT e comunicados previamente ao candidato, por e–mail, implicará na sua eliminação do Concurso Público.

p. A não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

q. Demais exigências contidas no Edital.

11.2.Considerações Gerais para a Admissão:

11.2.1.A simples aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, pois a Prefeitura do Município de Piracicaba convocará apenas o número de aprovados, dentro do prazo estipulado pelo Concurso Público, que, de acordo com seu critério, julgar necessário, desde que considerados aprovados em todas as fases do certame, inclusive, em exame pericial médico admissional (direto e/ou indireto), que apurará a aptidão e compatibilidade física, mental e sensorial, necessárias para com o cargo/emprego, avaliação que será feita pelos médicos designados pela Prefeitura Municipal de Piracicaba.

11.2.2.Por ocasião da convocação que antecede a admissão, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas neste Edital.

11.2.3.A convocação que trata o item anterior será realizada UNICAMENTE através de publicação no Diário Oficial do Município e no site institucional (www.piracicaba.sp.gov.br), no link Concurso Publico/Editais, sendo de inteira responsabilidade e obrigação do candidato o acompanhamento das mencionadas publicações, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento e, o candidato deverá apresentar-se à Prefeitura do Município de Piracicaba na data estabelecida no mesmo.

11.2.4.A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.2.5.A convocação para admissão dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados e o número de vagas disponibilizadas, observada a necessidade da Prefeitura do Município de Piracicaba e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

11.2.6.O não comparecimento do candidato, quando convocado para os respectivos exames médicos e/ou subsidiários, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável, já que não completou fase imperiosa desse certame, desde que comprovado o fato através de e-mail de convocação e/ou aviso de recebimento.

11.2.7.No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva.

11.2.8.O não comparecimento no dia e horário estipulado, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, comprovado através da Convocação no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

11.2.9.Caso o candidato convocado possua outro cargo ou função, acumulável na forma do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal, deverá apresentar declaração firmada pelo órgão ou entidade pública contratante contemplando o horário em que exerce suas funções, para fins de averiguação de compatibilidade de horários.

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11.2.10.Por ocasião da admissão, o candidato aprovado nas fases anteriores de avaliação fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura do Município de Piracicaba e às normas regulamentadoras atinentes aos servidores municipais, condicionando-se a investidura à aprovação em exame médico admissional a ser realizado por médico do trabalho, avaliação que será considerada como fase final do certamente classificatório, que apurará se presentes a aptidão e a compatibilidade física, mental e sensorial para o desempenho do cargo/emprego, nos termos deste documento.

11.2.11.No caso de vaga pleiteada pela presença de deficiência, o candidato cuja deficiência for considerada pela avaliação dos médicos designados pela Prefeitura Municipal de Piracicaba como incompatível para o desempenho das funções no grau das inerentes exigências físicas, mental ou sensorial para se desenvolver trabalho seguro aos critérios de Saúde e Segurança no Trabalho, será desclassificado.

11.2.12.É de inteira responsabilidade do candidato, após ter sido convocado e encaminhado para exames admissionais, acompanhar os prazos estabelecidos para admissão, sob pena de perder a vaga, podendo, até entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura pelo telefone (19) 3403-1005.

11.3. Documentos para Admissão:

11.3.1.Os candidatos convocados deverão apresentar original e cópia simples dos documentos discriminados a seguir:

a.Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia da página contendo a foto e da qualificação civil/pessoal),

b.Certidão de Nascimento ou Casamento,

c.Título de Eleitor,

d.Comprovantes de votação na última eleição,

e.Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação,

f.Cédula de Identidade – RG ou RNE (com validade menor que 10 anos),

g.2 (duas) fotos 3x4 recente,

h.Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro,

i.Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC,

j.Comprovantes de escolaridade,

k.Certidão de Nascimento dos filhos e CPF dos dependentes,

l.comprovante do tempo de experiência quando solicitado,

m.Atestados de Antecedentes Criminais,

n.comprovante de situação de cadastro de CPF junto ao site: receita.fazenda.gov.br,

o.consulta dos dados cadastrais no e-social, acessar o site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages.index.xhtml,

p.comprovante de residência

q.Caso haja necessidade, a Prefeitura do Município de Piracicaba poderá solicitar outros documentos complementares.

XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1.A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Piracicaba não se responsabilizam por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou nas instruções constantes nas provas, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

12.2.A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à admissão.

12.3.O prazo de validade deste Concurso Público será de 1 (hum) ano, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.

12.4.Caberá a Prefeitura Municipal de Piracicaba a homologação deste Concurso Público.

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12.4.1.A homologação do resultado final poderá ocorrer em sua íntegra, englobando todos as funções públicas em Concurso Público ou parcialmente para cado cargo em Concurso Público, ou seja, a homologação poderá ser em uma única data para todos as funções públicas em Concurso Público ou em datas diferenciadas (para cada um das funções públicas em Concurso Público).

12.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado na oficial do município de Piracicaba.

12.6. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da(s) prova(s) deste Concurso Público.

12.7. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas:

a)até a publicação da classificação final: pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, no telefone (011) 3874-6300, nos dias úteis compreendidos entre segunda-feira a sábado, das 8 às 18 horas, ou pela internet, no site (www.vunesp.com.br), na respectiva página deste Concurso Público; e

b)após a homologação deste Concurso Público e durante o seu prazo de validade: pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, podendo ser obtidas por meio do telefone (19) 3403-1005, em dias úteis, no horário das 08:30 às 16:30 horas, ou pessoalmente, na : Rua Capitão Correa Barbosa, 2233 - Piracicaba/SP

12.8. Em caso de necessidade de alteração unicamente dos dados cadastrais relativos ao endereço e/ou telefone e/ou e-mail, o candidato deverá requerer essa(s) atualização(ões):

a)até a publicação da classificação final: pelo site da Fundação VUNESP na área do candidato;

b)após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público: para a Prefeitura Municipal de Piracicaba, junto ao Departamento de Recursos Humanos – 7º andar, através de requerimento específico, em dias úteis, no horário das 08:30 às 16:30 horas.

12.9. A Prefeitura Municipal de Piracicaba e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e da responsabilidade de documentos e/ou objetos esquecidos ou danificados no local ou sala de aplicação de prova.

12.10. A Prefeitura Municipal de Piracicaba e a Fundação VUNESP não emitirão Declaração de Aprovação neste Concurso Público, sendo a própria publicação na oficial do município de Piracicaba, documento hábil para fins de comprovação de sua aprovação.

12.11. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais – referentes à realização deste Concurso Público – serão publicados no Diário Oficial do Município de Piracicaba, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

12.12. Durante a realização de qualquer fase/etapa e/ou procedimento deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos a este Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela banca examinadora da organizadora do Concurso Público, caberá à Fundação VUNESP e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.

12.13. Salvo as exceções previstas neste Edital, durante a realização de qualquer fase/etapa e/ou procedimento não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros ou candidatos que realizaram ou realizarão a fase/etapa e/ou procedimento nos locais de aplicação, seja qual for o motivo alegado.

12.14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF.

12.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Prefeitura Municipal de Piracicaba.

12.16. Decorridos 05 anos da data da homologação deste Concurso Público e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da(s) prova(s) e dos demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade deste Concurso Público, os registros eletrônicos.

12.17. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Piracicaba poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, se verificadas falsidades de declaração ou irregularidade neste Certame.

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12.18.O candidato será considerado desistente e excluído deste Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

12.19.Fazem parte deste Edital:

a)o Anexo I (Atribuições de todos as funções públicas em Concurso Público);

b)o Anexo II (Conteúdos Programáticos)

c)o Anexo III (Considerações sobre os Procedimentos e Critérios de Avaliação em Saúde Ocupacional pertinentes a Admissão de Servidores com Deficiência Física ou Equivalente)

d)o Anexo IV (endereços da Fundação VUNESP e da Prefeitura Municipal de Piracicaba)

e)o Anexo V (cronograma previsto).

Barjas Negri

Prefeito Municipal de Piracicaba

Piracicaba, 19 de outubro de 2020.

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ANEXO I – DOS REQUISITOS E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM CONCURSO PÚBLICO

(DESCRIÇÃO SUMÁRIA)

Auxiliar de Farmácia:

Auxiliar o farmacêutico na dispensação de medicamentos e insumos e nas atividades administrativas; Auxiliar o farmacêutico no serviço de solicitação, recebimento, conferência e armazenagem de medicamentos e insumos, em conformidade com a legislação vigente; Manter o local de trabalho em condições de higiene e de organização para o perfeito funcionamento do estabelecimento, seguindo aos padrões técnicos e sanitários de acordo com a legislação; Reportar-se ao farmacêutico quanto às suas atividades diárias; Cumprir com os diplomas legais, assim como, regimento, instruções, ordens e rotinas de serviço, emitidas pelo farmacêutico; Auxiliar na realização de atividades de farmacovigilância, farmacotécnica e de controle de qualidade sob supervisão direta do farmacêutico; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Cirurgião Dentista 20 hs e Cirurgião Dentista 40 hrs:

Examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, inclusive urgências a fim de promover e recuperar a saúde bucal e geral; Prescrever ou administrar medicamentos, determinado por via oral ou parental, para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca; Manter registro dos pacientes examinados e tratados; Fazer perícias odonto administrativas, examinando a cavidade bucal e dos dentes, a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de pessoal na Prefeitura; Efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública quando solicitado; Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos e prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico, voltados para o escolar e para população; Participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária, cuidando para que sua saúde, bem como a da equipe e do usuário não sejam postas em risco; Realizar atendimentos de primeiros cuidados de urgências; Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de atenção, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Programar e supervisionar o fornecimento de insumo para as ações individuais e coletivas; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e ACD; Orientar o usuário sobre o tratamento realizado; Executar procedimentos encaminhados por todos níveis de atenção, propondo adaptações, quando necessário, conforme características locais; Cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas e instruções de rotinas do trabalho; Consultar sempre que necessário, seus supervisores com a finalidade de esclarecer dúvidas no tocante as orientações técnicas; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Fisioterapeuta:

Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a Unidade de Saúde da Família; realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade de assistência prestada; efetuar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever e transcrever medicações, conforme os protocolos estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; desenvolver ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientais, na Unidade de Saúde da Família e, quando necessário, no domicílio; desenvolver atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas nas Normas Operacionais de Saúde - NOAS 2001; planejar, organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, saúde mental etc; coordenar e supervisionar ações de capacitação de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

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Médico Atendimento Domiciliar:

Realizar atendimento domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas e ou degenerativas de pacientes acamados e impossibilitados, prestando assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade (criança, adolescente, adulto e idoso), utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoio diagnóstico, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica, bem como desenvolver ações de promoção de saúde e prevenção de doenças aos indivíduos assistidos no ambiente domiciliar; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, participar da equipe multiprofissional destinada ao planejamento, à implementação, ao controle e à execução de projetos e programas, aplicando recursos da medicina preventiva, terapêutica e Cuidados Paliativos; Requisitar exames complementares e encaminhar para atendimento especializado quando necessário. Interpretar resultado de exames diversos para confirmar o diagnóstico; Prescrever medicamentos indicando a dosagem e via de administração e manter os registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica e o tratamento prescrito; Orientar a família, os cuidadores formais e informais sobre as condições de saúde do paciente, as necessidades do cuidado e seu prognóstico; Trabalhar em conjunto com as equipes de Atenção Primária do Município (USF/ UBS/ CRABs) na condução dos pacientes pertencentes as áreas de abrangência destas unidades e na elaboração de projetos terapêuticos; Realizar a coleta e avaliação de dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada, elaborar programas educativos e prestar atendimentos preventivos; Assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e preventiva; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Clínico Geral:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade de baixa renda e para estudantes da rede municipal de ensino; assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; realizar exames médicos necessários para a admissão de servidores públicos municipais; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico do PSF 20 hs:

Prestar assistência integral à saúde dos usuários de sua área adstrita, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade

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de vida à população; valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; desenvolver ações de assistência integral nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; discutir de forma permanente - junto à equipe de trabalho e comunidade - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam; participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da Medicina; realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na Atenção Básica, definidas na NOAS 2001; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental etc.; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência; indicar internação hospitalar; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Dermatologista:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade e para estudantes da rede municipal de ensino; assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Gastroenterologista:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter

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registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade de baixa renda e para estudantes da rede municipal de ensino; assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; realizar exames médicos necessários para a admissão de servidores públicos municipais; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Ginecologista:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade de baixa renda e para estudantes da rede municipal de ensino; assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; realizar exames médicos necessários para a admissão de servidores públicos municipais; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Oftalmologista:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames oftalmológicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, utilizando instrumentos específicos, utilizando de propedêutica armada para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá- lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; auxiliar na elaboração de programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade e para estudantes da rede municipal de ensino; assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva;

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prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Ortopedista:

Prestar assistência integral à saúde do individuo, utilizando de todo a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoio diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como, desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direto ou indiretamente na busca da promoção da saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; Avalia as condições físicas - funcionais dos pacientes, fazendo inspeção, palpação. Observação da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o programa de tratamento; Orienta ou executa a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamentos, utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos membros ou regiões do corpo afetado; Orienta ou executa a colocação de trações transesqueléticas ou outras, empregando fios metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a redução óssea ou correção ostearticular; Realiza cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para cada osso, para corrigir desvios, extrair áreas patológicas ou destruídas do osso, colocar pino, placas, parafusos, hastes e outros, com vistas ao restabelecimento da continuidade óssea; Indica ou encaminha pacientes para fisioterapia ou reabilitação, entrevistando-os ou orientado-os, para possibilitar sua máxima recuperação do paciente; Participa de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres em sua especialidade, encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir deformidades ou seu agravamento; Executa tratamentos clínicos, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação específica, para promover a recuperação do paciente; Exercer sua profissão com autonomia, de acordo com os princípios do Código de Ética Médica vigente no País; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Pediatra – 20 hs:

Prestar assistência integral à saúde da criança, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente na busca da promoção da saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina tanto preventiva como curativa; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento em urgências e emergências: efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; exercer sua profissão com autonomia, de acordo com os princípios do Código de Ética Médica vigente no País; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Plantonista - Clínica Médica:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente na busca da promoção da saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina tanto preventiva como curativa; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença;

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prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; exercer sua profissão com autonomia, de acordo com os princípios do Código de Ética Médica vigente no País; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Plantonista Pediatra:

Prestar assistência integral à saúde da criança, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente na busca da promoção da saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina tanto preventiva como curativa; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; exercer sua profissão com autonomia, de acordo com os princípios do Código de Ética Médica vigente no País; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Pneumo Infantil:

Cuidar do diagnóstico, tratamento e da prevenção das doenças respiratórias que acometem crianças e adolescentes; Fazer o acompanhamento de outras doenças que afetam outros órgãos, mas que também têm repercussões respiratórias; Participar de matriciamento interdisciplinar e/ou com outras especialidades; Desenvolver ações e atividades educativas junto aos usuários, trabalhadores e comunidade; Executar as atividades e ações de saúde de forma integrada com os demais profissionais de saúde, sempre que houver necessidade; Participar da equipe multidisciplinar da Unidade de Saúde desenvolvendo trabalhos de educação e prevenção em saúde à população; Participar de atividades, reuniões, treinamentos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos processos de trabalho quando solicitado; Participar da elaboração, execução e avaliação de protocolos, programas e normatização de procedimentos relativos à sua área de atuação; Participar de campanhas de informação, educação e prevenção, sempre que houver necessidade; Participar de programas de vigilância em saúde; Contribuir na formulação de políticas públicas de saúde; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, utilizando de propedêutica armada para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio- sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade e para estudantes da rede municipal de ensino; assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

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Médico Psiquiatra:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo, utilizando-se de todo a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoio diagnóstico, cirúrgico e terapêutico existente e reconhecido pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como, desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente na busca da promoção da saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; auxiliar na escolha da melhor terapia para o usuário; prestar assistência a pacientes com transtornos mentais graves, psicoses, neuroses graves e demais transtornos; prescrever medicações e monitorar as drogas prescritas de acordo com CID 10; fazer inter consultas; examinar o paciente, anotando em meios específicos a observação, o desenvolvimento da empatia e outros, para situar a sua problemática conflitiva; estabelecer a intercomunicação e a transferência, para elaborar o diagnóstico; encaminhar o paciente a sessões de psicoterapia individual ou em grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo a ajustar-se; proceder ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental, formando grupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para proporcionar orientação sexual, terapia ocupacional, psicoterapia de grupo e outras atividades de apoio; participar de projetos terapêuticos; aconselhar familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientado-os, para possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos; Prescrever e/ou aplicar tratamentos biológicos específicos empregando medicamentos ou aparelhos especiais, para promover estímulos cerebrais ou diminuir excitações; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Radiologista:

Prestar assistência integral à saúde do individuo, utilizando todo a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoio diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como, desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direto ou indiretamente na busca da promoção da saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; Responder pelo cumprimento do plano de radio proteção: uso de monitores, aventais e biombos; Acompanhar a autoridade sanitária durante a vistoria; Supervisionar as atividades dos técnicos; Responder pelos livros de registros; Responder pela qualidade técnica do serviço; Responder pela manutenção em dia de todo o estoque de material usado no serviço; Responsável pela assinatura do alvará de funcionamento; Emitir e assinar laudos radiológicos e ultrassonográficos; Responsável pela planilha de avaliação dos técnicos de raios-X; Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário requisitar exames complementares e encaminhá-los ao especialista; Analisar e interpretar resultados de exames de raios-X, bioquímicos, hematológicos; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou estabelecer a saúde do paciente; Efetuar exames médicos, destinados à administração de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos; Prestar atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador; Emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais; Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e a avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município; Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade; Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento; Prestar atendimento de urgência e emergência; Participar de junta médica; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo supervisor imediato.

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Médico Ultrassonografista:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; Elaborar programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade de baixa renda e para estudantes da rede municipal de ensino; Assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; Realizar exames médicos necessários para a admissão de servidores públicos municipais; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Vascular:

Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, utilizando de propedêutica armada para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo para atendimento especializado; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio- sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento preventivo voltado para a comunidade e para estudantes da rede municipal de ensino; assessorar na elaboração de campanhas educativas relacionadas à Saúde Pública e Medicina Preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Técnico de Segurança do Trabalho:

Desenvolver as atividades relacionadas à segurança e higiene do trabalho, utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente de acidentes e a melhoria das condições do ambiente de trabalho; estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo modificações nos equipamentos e instalações, verificando sua observância a fim de prevenir acidentes; inspecionar postos de combate e incêndio, examinando mangueiras, hidrantes, extintores e outros equipamentos de

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proteção, a fim de certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento e sugerir medidas corretivas e preventivas; elaborar relatórios com base nas inspeções, comunicando os resultados das mesmas, propondo aquisição, reparação e remanejamento de equipamentos, visando a observância dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas de segurança do trabalho; desenvolver programas de prevenção de saúde ocupacional junto aos funcionários, instruindo-os quanto às normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas prevencionistas de acidentes, por meio de palestras, a fim de que possam agir adequadamente em casos de emergência; providenciar a publicação de matérias sobre segurança no trabalho, preparando instruções e confeccionando cartazes e avisos sobre prevenção de acidentes, para garantir a integridade das pessoas; realizar reuniões, palestras, cursos e seminários sobre segurança do trabalho, fornecendo informações sobre o assunto para os funcionários, apresentando sugestões a fim de aperfeiçoar o sistema existente; elaborar relatórios de investigação de acidentes de trabalho, visando evitar a repetição dos mesmos; orientar e fiscalizar as atividades das empresas contratadas quanto aos procedimentos de segurança e ao cumprimento das normas de segurança; participar de seminários, cursos e treinamentos, visando ao intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional; assessorar os trabalhos das CIPAs; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Telefonista Auxiliar de Regulação Médica –TARM:

Atender solicitações telefônicas da população; Anotar informações colhidas do solicitante, segundo questionário próprio; Prestar informações gerais ao solicitante; Estabelecer contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar; Estabelecer contato com hospitais e serviços de saúde de referência, para colher dados e trocar informações; Anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do serviço; Obedecer aos protocolos de serviço; Atender às determinações do médico regulador; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Terapeuta Ocupacional:

Avaliar, tratar, desenvolver, reabilitar e habilitar os portadores de transtornos emocionais, físicos e/ou psíquicos, promovendo atividades com fins específicos, para proporcionar condições na sua recuperação, integração social e melhoria na qualidade de vida; prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, que necessitam de terapia, estabelecendo tarefas de acordo com as prescrições médicas; organizar, preparar e executar programas ocupacionais, baseando-se em características e sintomas dos casos em trabalho, para propiciar aos pacientes uma terapêutica que possa despertar, desenvolver ou aproveitar seu interesse por determinados trabalhos; planejar, executar ou supervisionar trabalhos individuais ou em grupos, desenvolvendo e estimulando o potencial das pessoas em tratamento ou acompanhamento, através de atividades criativas, estabelecendo as tarefas de acordo com a orientação, discussão e avaliação da equipe de profissionais de Saúde Mental e/ou outros, para possibilitar a redução, compreensão ou cura dos transtornos ou alterações dos usuários do serviço, melhorando assim o seu estado emocional/psíquico, aumentando sua auto-estima e melhoria da qualidade de vida; dirigir e orientar os trabalhos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas, auxiliando-os no desenvolvimento de programa, para minimizar suas alterações e/ou transtornos, reintegrando-os na sociedade; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

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ANEXO II – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. Legislação ou decisões com entrada em vigor após a publicação do Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizadas, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

PARA O CARGO DE Telefonista Auxiliar de Regulamentação Médica – TARM:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e

antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral,

pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múltiplo comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples. Equação do 1º grau. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Noções de geometria plana – forma, área, perímetro e Teorema de Pitágoras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Telefonista Auxiliar de Regulamentação Médica – TARM:

Conhecimentos Específicos: Atendimento telefônico (princípios básicos). Registro de chamadas. Técnicas de conversação no telefone. A voz e suas funções. Postura de comunicação. Eficácia nas comunicações administrativas: elementos básicos no processo de comunicação, barreiras à comunicação, bloqueios e distorções. Fraseologia adequada para atendimento telefônico. Procedimentos adequados quanto ao recebimento de chamadas. Meios de transmissão: como utilizar corretamente o serviço. Eficácia profissional e administração de tempo. Importância das relações humanas. Noções básicas de atendimento ao público. Procedimento de atendimento a uma chamada de emergência. Linguagem de radiocomunicação. Identificação das bandas de frequência de radiocomunicação. Códigos de comunicação via rádio. Conhecimento de código Q. Manuseio de equipamentos de radiocomunicação. Legislação de radiocomunicação em geral e em emergências. Noções de primeiros socorros. Ética profissional.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

PARA O CARGO DE Técnico de Segurança do Trabalho:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e

antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral,

pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Técnico de Segurança do Trabalho

Conhecimentos Específicos: Conceitos básicos em segurança do trabalho. Acidentes do trabalho. Avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho, quantitativa e qualitativamente. Inspeção de rotina do local de trabalho. Estratégia de controle. Análise do processo de trabalho. Características de mão de obra. Liberação de área para trabalho, para garantir a integridade física dos empregados e das instalações da empresa; sinalização de segurança. CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Índices de frequência e de gravidade. EPI – Equipamento de Proteção Individual. EPC – Equipamento de Proteção Coletiva. Caracterização da exposição a riscos ocupacionais (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos). Intervenção em ambiente de trabalho. Entendimentos sobre empregador, empregado, empresa, estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frete de trabalho, local de trabalho e plataformas, para fins de aplicação das NRs. Condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes. Conceitos básicos sobre prevenção e combate a incêndios, atuação da brigada de incêndio. O papel da CIPA e o contexto com o SESMT. Elaboração de relatórios e estatísticas pertinentes à segurança do trabalho. Planejamento e execução de metodologias relacionadas com a prevenção de acidentes. Aplicação e orientação prática das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho. Outros problemas específicos do trabalho. Avaliação preliminar de risco. Implementação do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

PARA O CARGO DE Auxiliar de Farmácia:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e

antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral,

pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Política de Saúde: Princípios e diretrizes do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Política Nacional de Atenção Primária à Saúde. Epidemiologia e indicadores de saúde. Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011. Redes de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Determinantes Sociais e Processos de Saúde-doença. Linhas de cuidados. Prevenção de doenças e promoção da saúde. Educação em Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auxiliar de Farmácia

Conhecimentos Específicos: Assistência farmacêutica: conceito, organização e financiamento no SUS. Ciclo da

assistência farmacêutica no SUS: noções gerais de seleção, programação, aquisição, armazenamento, prescrição e dispensação de medicamentos. Conceito de uso racional de medicamentos (URM). Medicamentos genéricos. Noções de organização e funcionamento de farmácia. Organização de almoxarifados, controle de estoque de medicamentos e de material de consumo, condições adequadas de armazenamento. Cálculos em farmácia. Boas práticas de dispensação de medicamentos. Noções de farmacologia. Noções de higiene e de segurança. Noções de ética, cidadania e responsabilidade. Trabalho em equipe. RENAME. Portaria nº 344/98. Lei nº 5.991/73. Portaria GM/MS nº 1.311 de 23/07/2002.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

PARA OS CARGOS DE Cirurgião-Dentista – 20 horas, Cirurgião-Dentista – 40 horas, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e

antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral,

pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

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Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil: Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Doenças de notificação compulsória em âmbito nacional. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cirurgião-Dentista – 20 horas / Cirurgião-Dentista – 40 horas

Conhecimentos Específicos: Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Diagnóstico bucal: exame da cavidade oral, anamnese, exame clínico e exames complementares. Microbiologia e bioquímica bucal. Patologia bucal. Diagnóstico, semiologia e tratamento da cárie dentária. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções pulpares. Diagnóstico, semiologia e tratamento das doenças periodontais. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções das glândulas salivares. Diagnósticos odontológicos por imagem: técnica e interpretação de imagens. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória e restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal, proteção do complexo dentino-polpa e materiais restauradores. Materiais dentários odontológicos. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor, indicações, contraindicações, cuidados pré e pós-operatório. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático. Urgências e emergências em odontologia. Primeiros socorros. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Diagnóstico e tratamento das dores faciais e disfunções temporomandibulares. Atendimento ao paciente pediátrico. Odontogeriatria. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Doenças infectocontagiosas. Epidemiologia das principais doenças bucais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. O uso do laser em odontologia, níveis de prevenção e aplicação. Uso tópico e sistêmico do flúor. Princípios ergonômicos na clínica odontológica. Biossegurança: controle da infecção (assepsia e antissepsia). Esterilização e desinfecção de instrumentais e equipamentos. Programa de Saúde da Família (PSF). Ética profissional (Código de ética odontológico).

Fisioterapeuta

Conhecimentos Específicos: Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Avaliação em fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Ética profissional.

Terapeuta Ocupacional

Conhecimentos Específicos: Terapia ocupacional em saúde mental: Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de

Saúde Mental: princípios, diretrizes, normativas e legislação. Princípios da atenção e recomendações da OMS para a formulação de políticas públicas de saúde mental. Terapia Ocupacional na área da infância e adolescência com deficiência intelectual e distúrbios globais de desenvolvimento: princípios e diretrizes da assistência à criança e ao adolescente. Propostas de intervenções terapêuticas na terapia ocupacional para inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou distúrbios globais de desenvolvimento. Inclusão escolar de crianças com comprometimento intelectual e/ou afetivo e ações da terapia ocupacional. Terapia Ocupacional e Reabilitação Psicossocial. Planejamento e organização de serviços que realizam a composição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS. Recursos tecnológicos e inclusão social de pessoas com transtorno psíquico e transtornos decorrentes do uso problemático de substâncias psicoativas.. A integralidade do cuidado e sua interlocução com a rede de serviços sociais e de saúde. Política Nacional de Humanização: diretrizes e estratégias. Terapia Ocupacional e saúde da pessoa com transtorno psíquico: processos de desinstitucionalização. Práticas, Manejos e Intervenções Grupais. Terapia Ocupacional e Saúde do Trabalhador, A Terapia Ocupacional nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações Transição demográfica e epidemiológica. Cooperativismo social e economia solidária. Cooperativismo e inclusão social. Terapia Ocupacional Social: bases e conceitos fundamentais. História e desenvolvimento da Terapia Ocupacional Social no Brasil. Objetos e campos de atuação. Política e serviços de Assistência Social no Brasil. Atuação do terapeuta ocupacional na Atenção Básica, RAPS e Urgência e Emergência Psiquiátrica. Atenção domiciliar. A atuação interdisciplinar no campo da saúde mental. Psicopatologia: Noções de psicopatologia geral. Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. Reforma Psiquiátrica.

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Legislação em saúde mental (Lei Federal nº 10.216/01, nº 3088/11 e nº336/02) conteúdo e repercussão na prática assistencial. A Política Nacional de Saúde Mental. Ética e Legislação Profissional.

PARA OS CARGOS DE Médico Clínico Geral, Médico de Atendimento Domiciliar, Médico Dermatologista, Médico do Programa de Saúde da Família – 20 horas, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Plantonista Clínica Médica, Médico Plantonista Pediatra, Médico Pneumologista Infantil, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Ultrassonografista e Médico Vascular:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e

antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral,

artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Doenças de notificação compulsória em nível nacional. Calendário Nacional de Vacinação. Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011. Rede de Atenção à Saúde. Princípio da Atenção Primária. Política Nacional de Atenção Básica. Determinantes Sociais e Processos de Saúde-doença. Linhas de cuidados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Médico Clínico Geral / Médico Plantonista Clínica Médica

Conhecimentos Específicos: Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais, Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidíase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS, COVID-19. Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifoide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Viral, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarreias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepatoesplenomegalia. Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo. Patologias anorretais (fístula anal, hemorroidas). Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfisema Pulmonar. Supurações Pulmonares. Anemias. Hipertensão Arterial Sistêmica, Miocardiopatias. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica. Transtornos depressivos e de Ansiedade. Síndrome Demencial. Código de Ética Médica. Atuação médica na Atenção Primária à Saúde. Prevenção e tratamentos das DCNT. Atenção domiciliar. Cuidados paliativos na Atenção Primária à Saúde. Competências baseadas em sintomas e sinais. Compreender a fisiologia e a fisiopatologia das condições médicas comuns. Diagnosticá-las, tratá-las, demonstrando conhecimento para avaliação e manejo em ambulatório, emergências, promoção da saúde, unidade de terapia intensiva, enfermaria. Reconhecer as condições clínicas raras e os pacientes portadores de múltiplas comorbidades. Competências gerais. Cuidados ao paciente, habilidades interpessoais e de comunicação, medicina baseada em evidências, informática médica, educação em saúde, planejamento e gestão do cuidado, custos do cuidado em saúde. Competência por sistema do corpo humano.

Médico de Atendimento Domiciliar / Médico do Programa de Saúde da Família – 20 horas

Conhecimentos Específicos: Princípios da Medicina de Família e Comunidade. Princípios da Atenção Primária à Saúde. Saúde Coletiva. Abordagem individual. Abordagem Familiar. Abordagem Comunitária. Raciocínio Clínico. Habilidades de Comunicação. Ética Médica e Bioética. Educação Permanente. Habilidades frente à pesquisa médica, gestão em saúde, comunicação e docência. Gestão e organização do processo de trabalho. Trabalho em equipe multiprofissional. Vigilância em Saúde. Abordagem a problemas gerais e inespecíficos. Abordagem a problemas respiratórios. Abordagem a problemas digestivos. Abordagem a problemas infecciosos. Abordagem a problemas relacionados aos olhos e visão. Abordagem a problemas de saúde mental. Abordagem a problemas do sistema nervoso. Abordagem a problemas cardiovasculares. Abordagem a problemas dermatológicos. Abordagem a problemas hematológicos. Abordagem a problemas relacionados aos ouvidos, nariz e garganta. Abordagem a problemas metabólicos. Abordagem a problemas relacionados aos rins e vias urinárias. Abordagem a problemas musculoesqueléticos. Cuidados paliativos. Cuidado domiciliar. Rastreamento. Urgência e emergência. Realização de procedimentos ambulatoriais. Atenção à saúde da criança e adolescente. Atenção à saúde do idoso. Atenção à saúde da mulher. Atenção à saúde do homem. Atenção à sexualidade. Atenção ao ciclo gravídico-puerperal. Atenção a situações de violência e vulnerabilidade. Atenção à saúde do trabalhador.

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Médico Dermatologista

Conhecimentos Específicos: Anatomia e fisiologia da pele. Fisiopatologia cutânea. Imunopatologia cutânea. Histopatologia das doenças da pele. Exames imunológicos e histopatológicos da pele. Exames por imunofluorescência, imunoblotting, imunoprecipitação, ELISA e imunomapeamento nas doenças de pele. Exames citológicos, micológicos, bacteriológicos, virológicos, protoparasitológicos e sorológicos das doenças de pele. Erupções eczematosas. Erupções eritemaescamosas. Erupções eritematopapulonodulares. Erupções purpúricas. Erupções urticadas. Prurido e erupções papulopruriginosas. Erupções vesicobolhosas. Erupções pustulosas. Erupções atróficas. Afecções ulcerosas. Discromias. Afecções dos anexos cutâneos. Hidroses. Tricoses. Onicoses. Afecções do tecido conectivo. Afecções dos vasos. Dermatoses por vírus. Piodermites e outras dermatoses por bactérias. Micoses superficiais e profundas da pele. Micobacterioses cutâneas. Hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Leishmanioses e outras dermatoses por protozoários. Dermatozooses. Dermatoses por venenos e peçonhas de animais. Reações adversas a drogas. Reações a agentes mecânicos, calor e frio. Granulomas não-infecciosos da pele. Alterações congênitas, hereditárias e malformações da pele. Cistos e neoplasias da pele. Tumores benignos e malignos da pele. Afecções pré- malignas da pele. Linfomas cutâneos. Mastocitoses e histiocitoses. Manifestações cutâneas paraneoplásicas e metástases cutâneas. Terapêuticas tópica e sistêmica em Dermatologia. Cirurgia dermatológica e criocirurgia em Dermatologia. Procedimentos terapêuticos em Dermatologia.

Médico Gastroenterologista

Conhecimentos Específicos: Esôfago: esofagite de refluxo e hérnia de hiato, tumores. Estômago e duodeno:

gastrites, úlcera péptica gastroduodenal, hemorragia digestiva alta, tumores. Intestino delgado: má absorção intestinal, doenças inflamatórias agudas intestinais, doenças inflamatórias crônicas intestinais, patologia vascular dos intestinos, tumores. Intestino grosso: diarreia, constipação e fecaloma, doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, parasitoses intestinais, tumores. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado, drogas e fígado, hepatite e vírus (agudas e crônicas), hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia hepática, tumores. Vias biliares: discinesia biliar. Colecistites (agudas e crônicas), litíase biliar, colangites, tumores. Pâncreas: pancreatite aguda, pancreatite crônica, cistos pancreáticos, tumores. Outras afecções do aparelho digestivo: esquistossomose mansoni, doença de Chagas, peritonites, hormônios gastrointestinais, suporte nutricional em gastroenterologia, imunologia do aparelho digestivo, distúrbios funcionais do aparelho digestivo (psicossomáticos).

Médico Ginecologista

Conhecimentos Específicos: Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisiologia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorreias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados intersexuais. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo uterino. Patologia maligna de corpo uterino. Patologia maligna de ovário. Distopias genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Obstetrícia – Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno-ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúrbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia das membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirurgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal. Atuação do ginecologista na Atenção Básica.

Médico Oftalmologista

Conhecimentos Específicos: Embriologia ocular. Anatomia e histologia ocular: órbita, conteúdo e relações anatômicas. Pálpebras e conjuntiva. Globo ocular e túnicas fibrosas, vascular e nervosa. Meios dióptricos. Músculos extrínsecos. Aparelho lacrimal. Fisiologia da visão. Refração: noções de óptica oftálmica. Vícios de refração. Prescrição de óculos e lentes de contato. Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita, conjuntiva, esclera, úvea, retina, vítreo, cristalino e aparelho lacrimal. Glaucoma: classificação, quadro clínico, diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico. Retina e vítreo: doenças vasculares da retina, degenerações da mácula, distrofias, degenerações periféricas da retina, descolamentos da retina. Repercussões oculares de patologias sistêmicas. Urgências em oftalmologia: clínicas e cirúrgicas. AIDS – manifestações oculares. Plástica ocular: blefaroptose, ectrópio, entrópio, triquíase, paralisia facial, blefaroespasmo, reconstrução palpebral, cavidades anoftálmicas, orbitopatia distireoidiana, propedêutica da drenagem lacrimal, obstrução lacrimal do recém-nascido, dacricistorrinostomia. Estrabismos: ambliopia, avaliação clínica, forias e anormalidades da vergência, esotropias, exotropias, disfunções dos oblíquos e padrões alfabéticos, estrabismos complexos: paralíticos, restritivos, torcicolo ocular e desvio vertical dissociado, síndromes especiais. Banco de olhos e transplante de córnea: banco de olhos, ceratoplastia lamelar, ceratoplastia penetrante.

Médico Ortopedista

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Conhecimentos Específicos: Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite — fase aguda e crônica. Tuberculose osteoarticular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral: cervicobraquialgias — artrite degenerativa da coluna cervical, síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias — artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilólise; espondilolistese. Tumores ósseos benignos e malignos. Traumatologia — fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar; fratura da pélvis; fratura do acetábulo; fratura e luxação dos ossos dos pés; fratura e luxação do tornozelo; fratura diafisária dos ossos dos pés; fratura e luxação do joelho; lesões meniscais e ligamentares; fratura diafisária do fêmur; fratura transtrocanteriana; fratura do colo do fêmur; fratura do ombro; fratura da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; fratura da extremidade distal do úmero; luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio; fratura e luxação de Monteggia; fratura diafisária dos ossos do antebraço; fratura de Colles e Smith; luxação do carpo; fratura do escafoide carpal. Traumatologia da mão — fratura metacarpiana e falangiana; ferimento da mão; lesões dos tendões flexores e extensores dos dedos. Anatomia e radiologia em ortopedia e traumatologia — Anatomia do sistema osteoarticular; radiologia, tomografia, ressonância nuclear magnética e ultrassonografia do sistema osteoarticular; anatomia do sistema muscular; anatomia dos vasos e nervos; anatomia cirúrgica: vias de acesso e cirurgia ortopédica e traumatológica e anomalias congênitas.

Médico Pediatra / Médico Plantonista Pediatra

Conhecimentos Específicos: Condições de Saúde da Criança Brasileira. Organização da atenção à criança. Alimentação da criança. O recém-nascido normal e patológico. Programa de imunização. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição proteico-calórica. Anemias na infância. Diarreia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato genitourinário na criança. Doenças autoimunes e colagenoses na criança. Doenças infectocontagiosas mais frequentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais frequentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais frequentes na criança. Patologias cirúrgicas mais frequentes na criança. Insuficiência cardíaca. Choque. Ressuscitação cardiopulmonar. Cetoacidose diabética. Acidentes na infância: prevenção e tratamento. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de maus-tratos. Estatuto da criança e do adolescente. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Médico Pneumologista Infantil

Conhecimentos Específicos: Processos aspirativos pulmonares. Asma. Imunodeficiências. Comprometimento pulmonar por doença falciforme. Pneumonias intersticiais da infância. Pneumopatias crônicas. Mucoviscidose. Insuficiência respiratória. Síndrome do desconforto respiratório agudo. Obstrução das vias aéreas superiores. Atelectasia. Pneumotórax. Edema agudo de pulmão. Drogas broncodilatadoras. Terapêutica de corticoide na patologia pulmonar. Oxigenoterapia. Reabilitação pulmonar na infância. Antibioticoterapia na doença pulmonar em pediatria. Malformação pulmonar na infância. Pneumonias adquiridas na comunidade, pneumonia complicada, tuberculose e bebê-chiador.

Médico Psiquiatra

Conhecimentos Específicos: Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros

clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações

principais, tratamentos. Transtorno afetivo bipolar e suas manifestações: conceito, classificação e tratamento.

Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade:

conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia – classificação e indicações principais.

Eletroconvulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas,

indicações principais. Transtornos de personalidade: conceito e abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Transtorno ansioso generalizado: conceito, classificação e tratamento. Depressão unipolar: conceito e abordagem terapêutica. Atuação do psiquiatra na Atenção Básica. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. Reforma Psiquiátrica. Legislação em saúde mental (Lei Federal nº 10.216/01, nº 3088/11 e nº336/02) - conteúdo e repercussão na prática assistencial. A Política Nacional de Saúde Mental. Ética e Legislação Profissional.

Médico Radiologista

Conhecimentos Específicos: Física das radiações. Proteção radiológica. Efeitos biológicos das radiações. Contraindicações e precauções no exame por ressonância magnética. Técnicas, indicação e operação de equipamentos e acessórios em radiologia, ultrassonografia geral, Doppler, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e densitometria óssea. Formação da imagem radiológica convencional e digital. Documentação e registro dos exames. PACS, RIS e DICOM. Anatomia e fisiologia humana. Anatomia seccional por imagem médica. Indicação, prescrição, precaução e contraindicação a meios de contraste em: radiologia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia. Assistência à vida em radiologia, nas intercorrências do uso de contraste. Indicação, protocolos e avaliação de exames por radiologia, ultrassonografia, Doppler, tomografia computadorizada e ressonância magnética de patologias congênitas, adquiridas e degenerativas, processos inflamatórios e infecciosos, tumores benignos e malignos. Sistema nervoso central e periférico: doenças e malformações cerebrovasculares, doenças desmielinizantes, enfermidades neurometabólicas e neurodegenerativas, neoplasias. Face e cabeça e pescoço: processos inflamatórios e infecciosos, tumores benignos e malignos. Sistema mastigatório. Orelha. Órbita e olho. Glândulas salivares. Tireoide e paratireoide. TI-RADS. Ossos e articulações: anomalias, displasias, infecções,

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

inflamações, tumores benignos e malignos e alterações osteoarticulares nas hemopatias e endocrinopatias. Coluna vertebral. Sistema respiratório: normal, infecção e infestação pulmonar, lesões alveolares e intersticiais, bronquite crônica e enfisema, neoplasias primárias e secundárias. Mediastino. Pleura. Diafragma. Sistema cardiovascular: coração e vasos, circulação normal, pericárdio, doenças cardíacas congênitas e adquiridas, patologias vasculares arteriais e venosas. Trato gastrintestinal e abdome: faringe e esôfago, estômago, intestino delgado e colo, abdome agudo, trato biliar, pâncreas, fígado, baço e glândulas adrenais. Trato Urogenital: lesões congênitas, tumores benignos e malignos, doenças císticas, litíase, infecção, bexiga, próstata, vesículas seminais, escroto e pênis. PI-RADS. Pediatria: métodos de exame, doenças congênitas e adquiridas. Geriatria: doenças degenerativas, enfermidades metabólicas e neoplasias. Ginecologia: anatomia da pelve feminina, ovários, trompas e útero, doenças inflamatórias pélvicas, avaliação de dispositivos intrauterinos, diagnóstico diferencial das massas pélvicas, tumores benignos e malignos, endometriose e infertilidade. Mama: normal e patológica. Implantes mamários. BI-RADS. Obstetrícia: anatomia do saco gestacional, do embrião e do feto, avaliação da idade gestacional, patologias da primeira metade da gestação, crescimento intrauterino retardado, gestação múltipla e de alto-risco, anomalias fetais, avaliação pré-natal e placenta; cavidade abdominal, vísceras ocas, tumores, coleções e abcesso peritoneais e retroperitoneais; Exames e diagnósticos por Doppler esplâncnico e periférico. Avaliações e diagnósticos em traumas, urgências e emergências médicas. Procedimentos intervencionistas orientados por métodos de imagem.

Médico Ultrassonografista

Conhecimentos Específicos: Princípios físicos do ultrassom e Doppler. Equipamentos e formação de imagem em ultrassom e Doppler. Transdutores. Documentação e registro dos exames. PACS, RIS e DICOM. Indicação e técnicas de exames ultrassonográficos em abdome, pelve, tórax, cérebro, cervical, pequenas partes, musculoesquelético, dermatológico, mama e obstetrícia. Ultrassonografia transvaginal. Ultrassonografia endorretal. Indicação e técnica de exame com Doppler colorido. Indicação, prescrição, precaução e contraindicação de meio de contraste em ultrassonografia. Indicação, protocolos e avaliação de exames por ultrassonografia e de patologias congênitas, adquiridas e degenerativas, processos inflamatórios e infecciosos, tumores benignos e malignos. Sistema nervoso central e periférico: doenças e malformações cerebrovasculares, neoplasias. Patologias vasculares arteriais e venosas. Cabeça e pescoço: processos inflamatórios e infecciosos, tumores benignos e malignos. Órbita e olho. Glândulas salivares. Tireoide e paratireoide. TI-RADS. Neurossonografia. Musculoesquelético: infecções, inflamações, tumores benignos e malignos e alterações osteoarticulares nas hemopatias e endocrinopatias. Articulações. Músculos. Tendões. Tórax: processos tumorais. Mediastino. Espaço pleural. Diafragma. Sistema cardiovascular: coração e vasos, circulação normal, pericárdio, doenças cardíacas congênitas e adquiridas, patologias vasculares arteriais e venosas. Abdome: anatomia e alterações patológicas. Vísceras ocas. Trato biliar, Vesícula biliar. Fígado. Pâncreas. Baço. Glândulas adrenais. Abdome agudo. Coleções peritoneais. Retroperitônio. Trato Urogenital: patologias congênitas e adquiridas, doenças císticas, litíase, processos infecciosos e inflamatórios. Rins. Bexiga. Próstata. Vesículas seminais. Saco escrotal. Pênis. Pediatria: métodos de exame, doenças congênitas e adquiridas. Geriatria: doenças degenerativas, enfermidades metabólicas e neoplasias. Ginecologia: anatomia ultrassonográfica da pele feminina. Útero normal e patológico. Ovário normal e patológico. Doenças inflamatórias pélvicas. Dispositivos intrauterinos. Diagnóstico diferencial das massas pélvicas. Endometriose. Infertilidade. Vagina, vulva e períneo. Ultrassonografia ginecológica na infância e adolescência. Histerossonografia. Mama normal e patológica. Implantes mamários. BI- RADS. Obstetrícia: anatomia ultrassonográfica do saco gestacional, embrião e feto. Avaliação da idade gestacional. Patologias da primeira metade da gestação. Crescimento intrauterino retardado. Gestação de alto-risco. Gestação múltipla. Anomalias fetais. Pré-natal. Placenta. Pediatria: doenças congênitas e adquiridas. Geriatria: doenças degenerativas, enfermidades metabólicas e neoplasias. Exames e diagnósticos por Doppler esplâncnico e periférico. Avaliações e diagnósticos ultrassonográficos em traumas, urgências e emergências médicas. Procedimentos intervencionistas orientados por ultrassom.

Médico Vascular

Conhecimentos Específicos: Sistema cardiovascular. Angiologia. Cirurgia vascular. Micro e macrocirculação. Coagulação e fibrinólise. Aterosclerose. Vias de acesso do sistema cardiovascular. Fisiopatologia da isquemia e reperfusão. Exame clínico do paciente. Avaliação pré-operatória. Próteses e enxertos vasculares. Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Cuidados no pré e pós-operatório. Angiografias. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Vasculites. Trombofilias. Infecção de próteses vasculares. Arteriopatias vasomotoras. Aneurisma. Síndromes do desfiladeiro cervical. Insuficiência vascular cerebral de origem extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Terapêutica antiplaquetária, anticoagulante e fibrinolítica. Terapêutica vasodilatadora e hemorreológica. Terapêutica venotônica e linfocinética. Terapêutica hipolipemiante. Pé-diabético e úlceras de perna. Hipertensão renovascular. Doença tromboembólica venosa e insuficiência venosa crônica. Linfangites, erisipela e linfedema. Angiodisplasias. Oclusões arteriais agudas. Trauma vascular. Dissecção da aorta. Procedimentos endovasculares. Anatomia. Farmacologia e interação medicamentosa. Procedimentos de urgência e emergência.

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ANEXO III

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL PERTINENTES A ADMISSÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU EQUIVALENTE

O candidato com deficiência aprovado no Concurso Público, quando convocado, antes do exame médico admissional, deverá submeter–se a exame médico pericial que será realizado pela equipe médica do SEMPEM – Serviço Municipal de Perícias Médicas – com a finalidade de confirmar de modo definitivo, a deficiência alegada e se esta se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações e alterações do Decreto Federal nº 5.296/04, Sumula do STJ 377/09, assim como se observará se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo/função a ser ocupado. Tal avaliação tem caráter eliminatório.

O candidato deverá comprovar a condição de deficiência física por ocasião do exame médico pericial, que deverá obrigatoriamente coincidir com as que o candidato declarou e especificou quando da inscrição do Concurso Público, mediante laudo médico, (original ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores da data do exame pericial, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.

O SEMPEM notificará diretamente ao SESMT (Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho)-Prefeitura Municipal de Piracicaba está condição, autorizando a convocação para a realização do exame médico admissional.

Os que não tiverem confirmada a condição poderão no prazo de 3 (três) dias da data da comunicação da inaptidão, interpor recurso junto ao SESMT-PMP, uma única vez, mediante solicitação expressa, anexando obrigatoriamente ATESTADOS MÉDICOS emitidos em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.851/2008, fundamentados por duas manifestações médicas particulares que atestem saúde perfeita do candidato, apesar da deficiência constatada, anexando cópia autenticada dos resultados de exames subsidiários que pretender acostar, ocasião em que o Coordenador do SESMT-PMP decidirá sobre a divergência, pronunciando-se no prazo de até 15 dias ao da data do recebimento do recurso. Não havendo a confirmação da condição de deficiente o candidato será eliminado.

O candidato com deficiência aprovado no Concurso Público, quando convocado para o exame médico admissional terá verificada a análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho obedecendo ao disposto na Lei Municipal 1.972/72 e Decretos Municipais relacionados, e no que couber ao PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Portarias do SEMPEM e ao Código Internacional de Funcionalidade da Organização Mundial de Saúde e consideradas as incompatibilidades indicadas para o desempenho do cargo/função, decorrentes da impossibilidade da PMP em providenciar adaptações individuais específicas para que o candidato desempenhe adequadamente o cargo/função para o qual se candidatou, incluindo o fornecimento de órteses, próteses e outros materiais e meios necessários para se fazer entender, ler ou ir e vir.

O candidato com deficiência física que obtiver classificação de APTO no exame médico admissional não poderá, a qualquer tempo, arguir a deficiência apresentada para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.

As pessoas com deficiência, aprovadas e habilitadas na fase preliminar, deverão ser avaliadas por uma equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP que atestará a compatibilidade física, mental e sensorial para com as atividades exercidas no cargo/função com o grau e especificidade da deficiência declarada, visando eliminar possibilidade de agravos à saúde física e mental do candidato.

Aos deficientes serão reservadas 5% (cinco por cento) das contratações levadas a efeito para cada emprego/função, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo/função a exercer e que se enquadrem nas categorias definidas pelos Decretos Federais no 3.298/1999 e no 5.296/2004 e por suas alterações, considerando-se para aplicação as definições contidas nestes dispositivos legais, conforme estabelece a Lei Municipal no 6.246/2008, alterada pela Lei Municipal no 6.591/2009, sendo que as frações decorrentes do cálculo percentual somente serão arredondadas para o número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos). Caso o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco décimos), quando o Concurso

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Público indicar a existência de 5 (cinco) a 10 (dez) vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por pessoa com deficiência.

Considera-se deficiência/incapacidade a redução efetiva e acentuada da competência de integração social da pessoa, aquela que requer a necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida, podendo ser classificada em três categorias, a saber, física, mental ou sensorial.

Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei Municipal nº 6.246/08 e art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e a Súmula STJ nº 377 [“o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público/Concurso Público,

às vagas reservadas aos deficientes”], em associação ao que se descreve especificamente para cada tipo de deficiência, nos respectivos itens deste documento.

Haja vista a quantidade de vagas inicialmente ofertadas, os candidatos com deficiência aprovados só serão convocados quando a aplicação do percentual de reserva de vagas (5%) sobre o número de vagas abertas para o respectivo cargo/função pública alcançar o índice mínimo de 1 (uma) vaga, sendo destinado ao candidato melhor classificado, independente de se tratar do sexo masculino ou feminino.

A deficiência física será analisada por avaliação médica objetiva por equipe designada pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, que poderá ser por perícia direta ou indireta, obedecendo os critérios mínimos elencados nas Leis e Decretos vigentes na época da publicação do edital de Concurso Público, como sendo aquelas que afetam membros, ou segmentos corporais, acarretando limitação funcional não superada, como a seguir: ostomia, nanismo, paraplegia, monoparesia, triplegia, hemiparesia, paraparesia, tetraplegia, triparesia, monoplegia, tetraparesia, hemiplegia, paralisia cerebral, amputação ou ausência de membro, limitação funcional dos membros inferiores e/ou superiores com deformidade congênita ou adquirida, sendo que tal deformidade não é somente de origem estética, mas efetivamente resulta em dificuldade para o desempenho das funções do membro ou segmento corporal deformado, representando uma perda ou anormalidade que gera incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão médio considerado normal para o ser humano, ainda que de forma parcial.

A deficiência visual será analisa por avaliação médica objetiva pela equipe designada pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, que poderá ser por perícia direta ou indireta, obedecendo os critérios mínimos elencados nas Leis e Decretos vigentes na época da publicação do edital de Concurso Público, sem prejuízo da necessidade do candidato apresentar dois (2) Laudos Médicos emitidos por especialistas em Oftalmologia, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação do edital de Concurso Público, considerando que será deficiência visual aquela em que a acuidade visual for igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção com lentes e/ou cujo campo visual seja inferior a 20º (tabela de Snellen). Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

A deficiência auditiva será analisa por avaliação médica objetiva pela equipe designada pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, que poderá ser por perícia direta ou indireta, obedecendo os critérios mínimos elencados nas Leis e Decretos vigentes na época da publicação do edital de Concurso Público, sem prejuízo da necessidade do candidato apresentar dois (2) exames de Audiometria Bera que comprovem os índices definidos pela legislação, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação do edital de Concurso Público, e mais dois (2) Laudos Médicos emitidos por profissionais especialistas na área de Otorrinolaringologia, diferentes e que não tenham relação com aqueles que realizaram o exame audiométrico citado, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação do edital de Concurso Público e que façam referência específica aos exames Audiométricos Bera que serão apresentados, considerando que será deficiência auditiva (DA) comprovada, aquela superior à média apurada de 41 dB, considerando a possibilidade de melhora com uso de Otofone, nas frequências indicadas na forma da Lei, Decretos, e Normas Técnicas da Prefeitura Municipal de Piracicaba (SEMPEM/SESMT).

A deficiência mental, desde que em grau leve, será analisa por avaliação médica objetiva pela equipe designada pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, que poderá ser por perícia direta ou indireta, obedecendo os

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critérios mínimos elencados nas Leis e Decretos vigentes na época da publicação do edital de Concurso Público, sem prejuízo da necessidade do candidato apresentar dois (2) Laudos Médicos emitidos por especialistas em psiquiatria, cujo atestamento do grau seja dado explicitamente, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação do edital de Concurso Público, considerando que OBRIGATORIAMENTE DEVE SER DO TIPO LEVE E QUE GUARDE COMPATIBILIDADE PARA A FUNÇÃO QUE EXERCERÁ, desde que resguardado o risco comum para condutas que garantam os cuidados para si e/ou terceiros como consta no Código Internacional de Doenças – CID [F70 - Retardo mental leve. Amplitude aproximada do QI entre 50 e 69. Muitos adultos serão capazes de trabalhar e de manter relacionamento social satisfatório e de contribuir para a sociedade].

A compatibilidade entre a deficiência/incapacidade e as atribuições do cargo/função, será também aferida em perícia oficial pela municipalidade, quando dos exames admissionais e se houver conclusão médica de NÃO CONFORMIDADE E/OU INAPTIDÃO PARA O CARGO/FUNÇÃO, por dois médicos, referendadas pelo Coordenador Geral do SESMT, será critério de eliminação.

Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção aos limites médicos daqueles que são observados à da média da população em geral e que não acarretem limitação de desempenho funcional, segundo os padrões clinicamente estabelecidos pela boa prática médica de reabilitação física/profissional.

IMPORTANTE: No caso de vaga pleiteada pela presença de deficiência, o candidato cuja deficiência for considerada incompatível para o desempenho das funções no grau das inerentes exigências físicas, mental ou sensorial para se desenvolver trabalho de forma segura aos critérios ocupacionais de Saúde e Segurança no Trabalho, pela equipe médica (e/ou grupo multidisciplinar, se o caso) do SEMPEM – serviço municipal de perícias médicas -será desclassificado – eliminado do certame.

Por ocasião da admissão/substituição, o candidato aprovado nas fases anteriores de avaliação do concurso público/Concurso Público fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura do Município de Piracicaba/SP e às normas regulamentadoras atinentes aos servidores municipais, condicionando-se a investidura à aprovação em exame médico admissional a ser realizado por médico do trabalho, avaliação que será considerada como fase final do certamente classificatório, que irá apurar se presentes a aptidão e a compatibilidade física, mental e sensorial para o desempenho do cargo/função, nos termos deste documento.

O não comparecimento do candidato, quando convocado para os respectivos exames médicos e/ou subsidiários, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável deste concurso público/Concurso Público, já que não completou fase imperiosa desse certame, desde que comprovado o fato através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento.

Sobre a avaliação médica pré-admissional e exame médico admissional:

Esta avaliação terá caráter eliminatório.

1 - O caráter eliminatório se funda essencialmente no sentido da possibilidade do surgimento de agravos e/ou por trazer clinicamente manifestação sintomática e/ou de sinais de quadros mórbidos latentes, por não ser compatível às exigências para desenvolvimento do padrão profissiográfico médio e dos riscos ocupacionais inerentes, com o estádio atual de saúde física ou mental ou sensorial do candidato (Examinando), seja pessoa sã e/ou portadora de patologias estabilizadas, nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo/função não são consideradas como discriminação”.

2 - O caráter eliminatório também se funda no sentido da possibilidade do surgimento de risco e/ou agravos a terceiros, por não ser compatível à exposição de terceiros, à risco de acidentes do (ou no) trabalho e/ou doenças ocupacionais, incluindo às infectocontagiosas, em decorrência do desenvolvimento da profissiografia exigida, nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo/função não são consideradas como discriminação”.

3 - A eliminação se dará de pronto quando for constatado o mesmo parecer médico conclusivo, decorrente da avaliação pela equipe médica e, quando o caso, pela equipe multidisciplinar do SESMT/SEMPEM, designada para tal fim, se

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determinando pela INCOMPATIBILIDADE FÍSICA E/OU MENTAL E/OU SENSORIAL PARA O CARGO/função, obtidas em duas avaliações médicas distintas, que se realizarão preferencialmente na mesma data e ocasião ou no máximo com intervalo de 5 dias entre elas, consignadas em relatórios médicos separados, cujos pareceres serão oportunamente apresentados e submetidos a análise do Coordenador Geral do SESMT, que emitirá o parecer final podendo optar pela INAPTIDÃO ou solicitar um único reexame, que também se realizará no máximo com intervalo de 5 dias ao da sua indicação.

Serão motivos técnicos objetivos de eliminação:

1 - O não comparecimento especificamente na data determinada pelo DRH, para fins dos exames médicos determinará a eliminação do candidato - recomenda-se que se o candidato se apresente ao local com trinta (30) minutos de antecedência, munido de todos os documentos técnicos e outros necessários; será dado prazo máximo de quinze (15) minutos de espera para o caso de atraso, sendo registrado em livro apropriado pelos responsáveis do Departamento;

2 - A constatação em exame médico e/ou subsidiário de sinais que caracterizem a incompatibilidade física, mental e sensorial pelos riscos ocupacionais referidos no PCMSO e PPRA, mesmo que o quadro de morbidade do examinado esteja estabilizado, especialmente se for patologia que conste no rol das citadas no Decreto no 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social - A n e x o II - LISTA B (Redação dada pelo Decreto no 6.957, de 2009);

3 - A constatação em exame médico e/ou subsidiário de sinais que caracterizem incompatibilidade física e/ou mental às exigências determinadas pelo padrão médio da profissiografia definido pela Secretaria de lotação do cargo/função para o qual se candidatou, o qual será analisado conforme os Esforços Físicos e a PROFISSIOGRAFIA DOS CARGOS.

PROFISSIOGRAFIA DOS CARGOS

Cargo

Esforço Físico

Esforço Mental

Esforço Visual

Esforço Auditivo

Esforço de Fala

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Farmácia

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Cirurgião Dentista 20 h

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Cirurgião Dentista 40 h

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Fisioterapeuta

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Médico Atendimento

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Domiciliar

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Médico Clínico Geral

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Médico Do PSF 20 hs

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Médico Dermatologista

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Médico Gastroenterologista

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Médico Ginecologista

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Médico Oftalmologista

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Médico Pediatra

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Médico Plantonista Clinica

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Médica

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Médico Plantonista Pediatra

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Médico Ortopedista

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Médico Pneumo Infantil

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Médico Psiquiatra

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Médico Radiologista

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Médico Ultrassonografista

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Médico Vascular

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Técnico de Segurança do

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Trabalho

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Telefonista Auxiliar de

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Regulamentação Médica -

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TARM

 

 

 

 

 

Terapeuta Ocupacional

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- Esforço para desempenho da função:- A capacidade física e mental deverá ser compatível para manter- se pela carga horária indicada etc., sem intervenção de terceiros, sujeito a:

I - Esforço Físico: Normal/Trivial (Não requer ponderação específica); ou Maior/Bom (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos relativos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Constante/Ótimo (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos absolutos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Extenuante/Superior (Requer teste de desempenho específico a ser realizado sob medições e análises específicas). IMPORTANTE: A capacidade física será analisa por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, I.1 Se o esforço que se exige para desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO, existindo Deficiência Física, se considerará fator de incompatibilidade para o cargo; I.2 Se o esforço físico para o desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO e o candidato for pessoa portadora de Deficiência Física e ainda desejar sua assunção ao cargo, obrigatoriamente também deverá apresentar para análise dois (2) Laudos Médicos emitidos por especialistas em Ortopedia e/ou Fisiatria, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação desse edital, considerando/indicando que essa Deficiência Física obrigatoriamente é compatível com o esforço físico que se exige para o necessário adequado desempenho laboral, o que será analisado por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, cuja conclusão se expressará nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo não são consideradas como discriminação”;

II- Esforço Mental: Normal/Trivial (Não requer ponderação específica); ou Maior/Bom (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos relativos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Constante/Ótimo (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos absolutos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Extenuante/Superior (Requer teste de desempenho específico a ser realizado sob medições e análises específicas). IMPORTANTE: A capacidade e compatibilidade mental será analisada por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta; II.1 Se o esforço que se exige para desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO, existindo Deficiência Mental, mesmo que LEVE, se considerará fator de incompatibilidade para o cargo; II.2 Se o esforço mental para o desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO e o candidato for pessoa portadora de Deficiência Mental e ainda desejar sua assunção ao cargo, obrigatoriamente também deverá apresentar dois (2) Laudos Médicos emitidos por especialistas em psiquiatria, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação desse edital, considerando que essa Deficiência Mental obrigatoriamente é compatível com o esforço mental que se exige para o necessário adequado desempenho laboral, o que será analisado por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, cuja conclusão se expressará nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo não são consideradas como discriminação”;

III - Esforço Visual: Normal/Trivial (Não requer ponderação específica); ou Maior/Bom (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos relativos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Constante/Ótimo (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos absolutos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Extenuante/Superior (Requer teste de desempenho específico a ser realizado sob medições e análises específicas). IMPORTANTE: A capacidade visual será analisa por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, III.1 Se o esforço que se exige para

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desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO, existindo Deficiência Visual, se considerará fator de incompatibilidade para o cargo; II.2 Se o esforço visual para o desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO e o candidato for pessoa portadora de Deficiência Visual e ainda desejar sua assunção ao cargo, obrigatoriamente também deverá apresentar para análise dois (2) Laudos Médicos emitidos por especialistas em Oftalmologia, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação desse edital, considerando/indicando que essa Deficiência Visual obrigatoriamente é compatível com o esforço visual que se exige para o necessário adequado desempenho laboral, o que será analisado por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, cuja conclusão se expressará nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo não são consideradas como discriminação”;

IV - Esforço Auditivo: Normal/Trivial (Não requer ponderação específica); ou Maior/Bom (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos relativos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Constante/Ótimo (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos absolutos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Extenuante/Superior (Requer teste de desempenho específico a ser realizado sob medições e análises específicas). IMPORTANTE: A capacidade auditiva será analisa por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, IV.1 Se o esforço que se exige para desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO, existindo Deficiência Auditiva, se considerará fator de incompatibilidade para o cargo; IV.2 Se o esforço auditivo para o desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO e o candidato for pessoa portadora de Deficiência Auditiva e ainda desejar sua assunção ao cargo, obrigatoriamente também deverá apresentar para análise dois (2) Laudos Médicos emitidos por especialistas em Otorrinolaringologista, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação desse edital, considerando/indicando que essa Deficiência Auditiva obrigatoriamente é compatível com o esforço auditivo que se exige para o necessário adequado desempenho laboral, o que será analisado por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, cuja conclusão se expressará nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo não são consideradas como discriminação”;

V - Esforço de Fala: Normal/Trivial (Não requer ponderação específica); ou Maior/Bom (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos relativos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Constante/Ótimo (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos absolutos para o trabalhador e/ou para terceiros); ou Extenuante/Superior (Requer teste de desempenho específico a ser realizado sob medições e análises específicas). IMPORTANTE: A capacidade de fala será analisa por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, V.1 Se o esforço que se exige para desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO, existindo Deficiência de Fala, se considerará fator de incompatibilidade para o cargo; V.2 Se o esforço de fala para o desempenho do cargo for classificado como CONSTANTE/ÓTIMO e o candidato for pessoa portadora de Deficiência de fala e ainda desejar sua assunção ao cargo, obrigatoriamente também deverá apresentar para análise dois (2) Laudos Médicos emitidos por especialistas em Otorrinolaringologista, cuja data do atestamento não ultrapasse a de sessenta (60) dias anteriores ao da data de publicação desse edital, considerando/indicando que essa Deficiência de Fala obrigatoriamente é compatível com o esforço auditivo que se exige para o necessário adequado desempenho laboral, o que será analisado por avaliação médica objetiva pelos médicos designados pela PMP, que poderá ser por perícia direta ou indireta, cuja conclusão se expressará nos termos da Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Artigo 1º, item 2 “As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado cargo não são consideradas como discriminação”;

VI - Responsabilidade:

-A capacidade física e mental deverá ser compatível para manter-se pela carga horária indicada etc., sem intervenção de terceiros, para observar e controlar:

a) Dados Confidenciais: Deter informações confidenciais relativas aos Servidores/Trabalhadores, cuja divulgação pode causar danos morais, devendo pela natureza do Prontuário Médico Funcional, que requer atuação multidisciplinar,

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excluir aquilo que for exclusivamente da intimidade da pessoa, desde que não se relacione especificamente com possibilidade de agravos para si, dos seus colegas de trabalho ou de terceiros, quando então se deverá definir estratégia específica caso a caso

b)Patrimônio: Zelar pelos equipamentos, materiais e instrumentos que utiliza.

c)Segurança de Terceiros: Procurar garantir a relação à vida e saúde dos pacientes, notadamente visando prevenir doenças e outros agravos.

d)Supervisão: Realizar supervisão Direta, por ser superior hierárquico, e fazer diretamente para verificar sobre o trabalho executado por seus auxiliares; treinar, coordenar e supervisionar equipes de trabalho.

VII - Ambiente de Trabalho:

- A capacidade física e mental deverá ser compatível para manter-se pela carga horária indicada etc., sem intervenção de terceiros, para observar e controlar:

a)Habitual interno com risco frequente: Ergonômico e Biológico. Necessita de equipamento de segurança em algumas situações, como se definirá no PPRA. Está sujeito à exposição para condições e elementos desagradáveis.

b)Eventual externo com risco frequente: Ergonômico e Biológicos e de Acidentes Súbitos. Em alguns casos necessita do uso regular de equipamento de segurança – EPI e EPC. Está sujeito à exposição para condições e elementos desagradáveis.

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ANEXO IV

ENDEREÇOS (DA FUNDAÇÃO VUNESP E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA)

1.da Fundação VUNESP:

a)Endereço completo: Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – São Paulo/SP (CEP 05002-062)

b)Horário de atendimento (pessoalmente): das 9 às 16 horas (nos dias úteis)

c)Telefone: (0xx11) 3874-6300 (nos dias úteis compreendidos entre segunda-feira a sábado, das 8 às 18 horas)

d)Site: www.vunesp.com.br

2.da Prefeitura Municipal de Piracicaba:

a)Endereço completo: Rua Capitão Correa Barbosa, 2233 - Piracicaba/SP

b)Horário de atendimento: das 08;30 às 16:30 horas (nos dias úteis).

c)Telefones: (019)3403-1000 (nos dias úteis compreendidos entre segunda-feira a sexta feira)

d)Site: www.piracicaba.sp.gov.br

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Disposições Finais do Concurso Piracicaba SP 2020.

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ANEXO V – CRONOGRAMA PREVISTO

 

 

 

 

ATIVIDADES

 

DATAS PREVISTAS

 

 

 

Início das inscrições

 

28/10/2020

 

 

 

 

 

Solicitação de Isenção (CADÚNICO)

 

De 28 a 29/10/2020

 

 

 

Resultado da Análise das solicitações de Isenção

 

04/11/2020

 

 

 

Término das inscrições

 

18/11/2020

 

 

 

 

 

Vencimento do Boleto Bancário

 

19/11/2020

 

 

 

 

 

Publicação da lista de:

 

 

solicitações de condições especiais para realização da prova;

 

25/11/2020

inscrições deferidas e indeferidas;

 

 

 

inscrições como afrodescendente.

 

 

 

 

 

Convocação para a prova objetiva.

 

14/12/2020

 

 

 

 

 

Aplicação:

 

20/12/2020

- da prova objetiva

 

 

 

 

 

 

Disponibilização (no site www.vunesp.com.br, a partir das 14 horas):

 

 

- do caderno de questões da prova objetiva;

 

21/12/2020

Publicação:

 

 

 

- do gabarito da prova objetiva.

 

 

 

 

 

Período de recurso referente:

 

De 22 a 23/12/2020

- dos gabaritos das provas objetivas

 

 

 

 

 

 

Publicação de Edital dos Resultados:

 

 

- de análise de recurso(s) referente(s) aos gabaritos das provas objetivas;

 

A definir

- divulgação da nota da prova objetiva e classificação prévia;

 

 

 

 

 

Período de recurso referente:

 

 

- Vista da Folha de Resposta da prova objetiva

 

A definir

- da pontuação da prova objetiva e classificação prévia

 

 

 

 

 

 

Publicação de Edital dos Resultados:

 

 

- de análise de recurso(s) referente(s) a pontuação da prova e

 

A definir

classificação;

 

 

 

Classificação Final

 

 

 

 

 

Homologação

 

A definir

 

 

 

O candidato deverá acompanhar as publicações no site.

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